Aneel altera cronograma de eólicas afetadas por atraso no licenciamento

Inicio de operação e de suprimento de Itarema I, II e III passou de janeiro para maio deste ano

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica alterou a data de início da operação comercial e de suprimento dos contratos das centrais eólicas Itarema I, II e III de 1° de janeiro para 2 de maio de 2016. As três usinas foram afetadas pelo atraso na emissão do parecer da Fundação Nacional do Indio, dentro do processo de licenciamento ambiental pelo órgão estadual. Os empreendedores não sofrerão qualquer penalidade, inclusive a de rescisão dos contratos de venda de energia.

Na mesma decisão, a Aneel indeferiu os pedidos de alteração da data de início da operação e dos contratos da eólica Itarema V. Os quatro empreendimentos são parte de um complexo eólico localizado no Ceará.

As empresas responsáveis pela implantação dos parques eólicos solicitaram a alteração do cronograma das usinas, que começariam a operar em janeiro desse ano, assim como do início de entrega da energia negociada no leilão A-3 de 2013. Elas alegaram que houve interrupção das obras por uma série de entraves no licenciamento, especialmente pelo descumprimento dos prazos de manifestação da Funai, previstos na Portaria Interministerial 60.

O período de isenção de responsabilidade totalizaria 558 dias paras as eólicas Itarema I, II e V e 672 dias para Itarema III. As empresas solicitaram prazo adicional no cronograma de 122 dias, com dilatação da data original de janeiro para maio de 2016.