Edital de energia dos sistemas isolados de AM e PA é aprovado pela Aneel

Certame deve ocorrer nos dias 21 e 22 de março nas sedes das empresas em Manaus e em Belém

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do leilão destinado à compra de energia elétrica e potência de empreendimentos dos sistemas isolados, para atendimento aos mercados consumidores da Amazonas Distribuição de Energia (AM) e da Celpa (PA). As sessões públicas do leilão serão conduzidas pela comissão de licitação da Aneel e devem ocorrer nos dias 21 (Manaus) e 22 de março (Belém), nas sedes das concessionárias.

No caso da Celpa, haverá lote único composto por 23 localidades com potência instalada total de 131,7 MW e energia requerida de 516 MWh/ano. Para o Amazonas, estão previstos três lotes para atendimento a consumidores do Grupo A em 33 localidades, com potência instalada de 177,96 MW e energia requerida de 653,5 MWh. Existe a possibilidade de ampliação posterior do leilão para a inclusão de outros lotes, como os Grupo B dos sistemas isolados da Amazonas Energia. Segundo a Aneel, existem cinco lotes desse grupo para suprimento a 48 localidades em estudo na Empresa de Pesquisa Energética.

A agência deve apresentar em 60 dias, para discussão em audiência pública, proposta de extensão aos contratos negociados nos leilões dos sistemas isolados da autorização para a Eletrobras fazer o reembolso preliminar de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis às distribuidoras.

O leilão seria realizado inicialmente pelas próprias  companhias, mas foi assumido pela Aneel, porque havia a necessidade de alteração do modelo de garantia do contrato de comercialização para a inclusão de alternativas de garantia de menor impacto financeiro para as empresas. A realização dos procedimentos do certame já havia sido assumida pela agência nos leilões de compra de energia das distribuidoras da Eletrobras do Acre e de Rondônia.