Despesas da CDE serão menores em 2016, segundo Rufino

Orçamento da conta será votado pela Aneel nesta quarta-feira, 16

O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para 2016 será menor que o de 2015, em consequência da redução das despesas da conta, o que deve até mesmo esvaziar alguns pedidos de revisão tarifária extraordinaria feito por distribuidoras. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino. A diretoria da Aneel não conseguiu esgotar toda todos os assuntos da pauta da reunião semanal de terça-feira e adiou para esta quarta-feira, 16 de dezembro, a votação do processo que trata da cota da CDE para o ano que vem.

Nos cálculos do diretor-geral, a tendência para o ano que vem é de que alguns itens que impactaram fortemente a tarifa este ano tenham peso menor ou deixem de influenciar o aumento de custos em 2016. "O que já acumulou [de despesas financeiras das distribuidoras] é fato, mas, a partir de janeiro, vai inverter o fluxo. A empresa vai continuar arrecadando o mesmo valor, mas vai recolher um valor menor até a data de reajuste anual", prevê Rufino.

Um dos itens que vão dar um certo alívio no ano que vem aos consumidores do centro-sul do país é a tarifa de repasse de potência de Itaipu, que teve redução de 32,27% e vai passar de US$ 38,07/kWmês para US$ 25,78/kWmês em 2016. A tarifa de Angra teve um aumento importante – de 27% – que será dividido entre todos os consumidores do Sistema interligado, mas  impacta muito pouco, destacou Rufino.

O peso da conta ACR tem uma previsão de impacto na tarifa da ordem de 0,3%. Em relação às bandeiras tarifárias, a Aneel propôs mudanças, como a criação de duas novas faixas dentro da bandeira vermelha, para reduzir a diferença de custos entre uma faixa e outra. Além disso, as previsões mais otimistas são de que ao término do período úmido, em maio de 2016, as condições de geração estarão melhores e a bandeira sinalizada será a verde. 

Há ainda o impacto, do lado das despesas, do custo da energia das usinas exitentes que foram licitadas no último dia 25 de novembro. O reflexo será diferenciado por empresa, de acordo com a mix de contratos da distribuidora. O consumidor vai pagar até o reajuste anual de tarifas o preço da energia de cotas, embora o valor final do leilão seja maior, por incluir o pagamento do bonus de outorga. As distribuidoras só poderão repassar a diferença no reajuste.