MME acredita que licença prévia do linhão de Tucuruí-Boa Vista deve sair nos próximos dias

Funai apresentou manifestação ao Ibama com condicionantes no que se refere ao componente indígena

O Ministério de Minas e Energia está na expectativa de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis libere nos próximos dias a licença prévia do linhão de Tucuruí, que vai conectar a capital Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional. A licença prévia é uma das exigências para o início da obra.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, publicou em rede social que havia conseguido o entendimento por parte da Fundação Nacional do Índio sobre a importância do aval da entidade para a construção da linha, no trecho entre as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A Funai informou, entretanto, que em ofício enviado ao Ibama em 25 de novembro apresentou condicionantes no que se refere ao componente indígena.

Além disso, a fundação manifestou que o estudo de impacto e a análise realizada pela entidade demonstraram que os impactos previstos para a fase de planejamento da obra sobre o povo Waimiri Atroari se confirmaram, iniciando um processo de fragilização desse povo. A Funai disse ainda que o povo Waimiri Atroari é um grupo indígena de recente contato, cujas decisões são tomadas coletivamente e a perda de confiança de parte da comunidade nas lideranças que dialogam com os diversos atores envolvidos nesse processo tem provocado a emersão de conflitos internos, comprometendo a estrutura social do grupo e o diálogo junto àquela comunidade.

A Funai também alertou que qualquer intervenção naquela terra indígena sem a necessária construção de um consenso entre seus moradores, poderá acarretar novos conflitos que não são desejáveis nem ao empreendedor e tampouco àquela comunidade. A Funai esclareceu ainda que, como responsável pelo componente indígena, deve se reportar ao órgão licenciador em todas as fases do processo, mas suas manifestações não eximem o Ibama da sua responsabilidade em decidir sobre a emissão das licenças de empreendimentos.