Liquidação financeira do MCP corre risco de novo adiamento

Indefinições sobre a solução do risco hidrológico e promessa de nova judicialização pode levar a um novo adiamento da operação

A indefinição dos geradores quanto ao acordo para a repactuação do risco hidrológico pode levar a um novo adiamento da liquidação do mercado de curto prazo, agendada para os dias 14 e 15 de outubro. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica disse que o cronograma está mantido para o evento que reunirá a liquidação das operações de julho e agosto. Contudo, há indicações do mercado de que essa liquidação possa não ocorrer justamente pela demora nesse processo.

Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, há rumores no setor de que poderá ser verificado um novo adiamento na liquidação. “Escuto no mercado de que essa liquidação poderá não acontecer no dia 14 porque há a necessidade de convergência dos geradores ao acordo da MP 688”, comentou Pedrosa após sua participação na 3ª edição do Encontro Nacional de Consumidores Livres, realizado pelo Grupo CanalEnergia, em São Paulo.

Segundo Pedrosa, para que essa liquidação fosse colocada adiante é necessária a adesão de um volume representativo de agentes, pois se isso não ocorrer há o risco de haver uma liquidação com uma inadimplência enorme. “Consequentemente, como essa conta não paga vai para os agentes que ficaram na liquidação, ficará uma conta enorme que é impagável. Infelizmente, acho que é uma possibilidade [novo adiamento] para esse mês”, afirmou o executivo da Abrace.

Essa avaliação tem como base, entre outros aspectos, a necessidade das empresas com sedes no exterior de aprovar esses assuntos em seus conselhos. E, esse processo não se resolve em um prazo exíguo como o que temos até meados de outubro. Outra questão que pode prejudicar, ainda mais, essa avaliação é que a Agência Nacional de Energia Elétrica estendeu o prazo para o encerramento da quarta fase da audiência pública de repactuação do risco hidrológico na reunião desta terça-feira, 29 de setembro.

Há um risco de que mesmo os agentes que não estejam protegidos por liminares tenham que recorrer para evitar que a conta bilionária da liquidação dupla, referente às  operações acumuladas de julho e agosto, recaiam sobre essas empresas. Essa reação poderá ser verificada a partir de investidores em usinas de pequeno porte que já foram informadas sobre os valores das garantias financeiras que teriam de aportar ainda nesta terça-feira, 29 de setembro. Esses valores, relataram representantes de geradores, pode representar de seis meses a um ano de receita dessas empresas.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, afirmou que a liquidação até o momento segue o seu procedimento normal. Até sexta-feira será finalizado o processamento dos valores para ser certificado e informar posteriormente. Segundo ele, que apresentou a agenda da CCEE para 2016 no evento, a regra de rateio continua a vigorar assim como o prazo para a liquidação. Ele reafirmou que qualquer decisão judicial que chegar à câmara será cumprida integralmente desde que haja tempo hábil para isso. O limite, relatou, é o envio dos valores contabilizados para certificação.