Excesso de regras impede expansão de termelétricas a gás

Governo sinaliza alterações e movimentos que podem deixar fonte mais competitiva nos leilões

Com dificuldades para se viabilizarem nos leilões de energia, as termelétricas movidas a gás natural têm mostrado a sua importância na matriz em um cenário de reservatórios hídricos em baixa. Com a oferta do insumo crescendo no mundo, o Brasil apresenta escassez de oferta e preços altos. Aspectos operacionais como transporte e distribuição tem aparecido como impeditivos. Atrelada a um excesso de regras de legislações, o governo e agentes reguladores tem mostrado disposição em mudar esse quadro restritivo. O mercado tem pedido que o setor elétrico promova uma adaptação das regras à lógica da indústria de gás natural. Também é necessário que se defina uma política de médio e longo prazo para uso do insumo, além do aumento do acesso a gasodutos.

Uma das regras que deve ser alterada e tem sido motivo de reclamações por parte do mercado é a necessidade da comprovação de um contrato da comprovação do combustível por 25 anos. Vista como uma cautela excessiva. Os empreendedores alegam que esse tempo é longo demais e inviabiliza as negociações. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, vem sinalizando que essa regra deve ser alterada para os certames do ano que vem, mas ainda não há um consenso sobre a redução no tempo do contrato. "Achamos que pedir 25 anos de contrato está sendo um inibidor para a entrada de novos investidores nos leilões e talvez não seja tão necessário", explica. Ele acredita que caso se saiba com antecedência que um empreendedor não consiga renovar o contrato de gás, dá tempo de fazer um outro leilão para contratar uma substituição.

O empreendedor também vai poder no ano que vem adotar o indexador flexível do preço do gás, em que ele vai poder criar uma cesta e escolher dosar a quantidade desejada. Esse indexador já foi permitido no leilão de reserva para térmicas, que será realizado na próxima sexta-feira, 3 de julho.

Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Reive Barros, na operação das térmicas a gás há fatores como a inconsistência entre o modelo de despacho as características da usina e uma falta de definição no modelo de operação desejado das usinas também não ajudam. Ele também ressalta que houve grandes lacunas na contratação da fonte em leilões. Segundo ele, a agência quer rediscutir uma forma em que se possa deixar a fonte mais competitiva. "Só posso considerá-la competitiva quando ela estiver competindo com outras fontes". Ele quer uma avaliação com os agentes para avaliar entraves como inflexibilidade, a carga tributária do gás e a forte no longo prazo, de modo que o consumidor seja beneficiado.

Já do lado do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, alega que não se deve olhar para um energético sem observar os outros, sob pena de equívocos. Segundo ele, o contexto internacional também deve ser observado, já que o preço do gás não é competitivo no país. Ele lembra que o gás que virá da camada pré-sal ainda é uma incógnita, tendo que saber o seu custo para avaliar a sua competitividade. Ventura também ressalta que as condições nos leilões têm melhorado para as termelétricas a gás. Em 2014, o preço foi de R$ 209/MWh e em 2015 ele subiu para R$ 281/MWh.