Aneel define valores da Tust e da tarifa de transporte de Itaipu para 2015/16

Também foi aprovada a tarifa aplicada a usinas conectadas em 88 e 138 kV

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os valores das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão; da tarifa de transporte de energia de Itaipu; da Tust referente à Conta de Desenvolvimento Energético e dos encargos das distribuidoras associados a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras; além da base de dados para cálculo da Tust no período 2015-2016. As novas tarifas serão aplicadas a partir de 1º de julho e vão vigorar até 30 de junho do ano que vem.    

A Tust é calculada anualmente, a partir da definição da Receita Anual Permitida das instalações da Rede Básica. Para os próximos 12 meses, a previsão de receita da Rede Básica é 2,2% maior que a do ciclo tarifário anterior, percentual que aumenta para 3,5% considerando a estimativa de crescimento de 17,6% no orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico. A Tarifa de Transporte de Itaipu terá aumento de 26,2% e passará, a partir de julho, de R$ 1.652,59/MW para R$ 2.085,77/MW. Ele é paga a Furnas pelos distribuidoras cotistas da hidrelétrica, na proporção da cotas de cada uma delas.

O valores da Tust-CDE correspondem aos custos unitários das cotas definidas para o encargo setorial, acrescidos do PIS e da Cofins e de acordo com o regime de tributação. No regime não-cumulativo (alíquota de 9,25%), o valor da tarifa é de R$58,18MWh no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de R$12,85/MWh no Norte e Nordeste. No cumulativo (alíquota de 3,65%), a Tust fica em R$ 54,80/MWh (S,SEe CO) e em R$ 12,10/MWh (N e NE).

Foram definidos também os valores da tarifa aplicados à importação/exportação de energia por meio das estações conversoras Garabi I e II (R$5,065/MWh), Rivera\Livramento (R$ 5,154/MWh) e Uruguaiana (R$ 4,731/MWh) e pelo uso das Interligações Internacionais Garabi I (R$24,787/MWh), Garabi II (R$25,748/MWh) e Paso de Los Libres (R$ 29,991/MWh). O valor da Tust para contratação de energia em caráter temporário será de R$ 12,897/MWh para a UTE Uruguaiana e de R$ 9,901/MWh para a UTE Pilar.

A Aneel homologou ainda o valor dos encargos anuais de uso do sistema de transmissão a serem pagos pelas distribuidoras que tenham centrais de geração conectadas em redes de 138 e 88 kV. As TusdG para o ciclo 2015/2016 foram definidas para 127 das 371 centrais geradoras representadas.