Aneel vai acompanhar cronogramas de vencedores de projetos estruturantes

Medida que também será adotada na transmissão se aplica a Bolognesi e Genpower. Intenção é prevenir possíveis atrasos

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai convocar a partir de julho os vencedores de grandes projetos de geração e transmissão viabilizados nos últimos leilões para acompanhar os cronogramas de execução dos projetos. De acordo com o diretor Reive Barros, a intenção é monitorar a gestão do contrato de concessão, uma vez que esses projetos já estão no deck das distribuidoras e os atrasos podem acarretar transtornos ao sistema, como aconteceu com a Bertin no leilão de 2008. No leilão A-5 de 2014, o Grupo Bolognesi vendeu duas térmicas a gás de 1.200 MW cada uma no Rio Grande do Sul e em Pernambuco e no leilão A-5 de 2015 a Genpower vendeu uma térmica de 1.500 MW no Sergipe.

Ainda de acordo com o diretor da Aneel, acompanhar a fase inicial é muito importante, porque é a fase em que se definem as operações de financiamento e captação de recursos. "A engenharia financeira começa agora, se isso não for equacionado de forma adequada, vai ter repercussão no projeto", observa. As empresas vão apresentar seus cronogramas e a agência vai verificar se os prazos definidos no certame estão em concordância com o que está sendo executado. Outras etapas, como a de licenciamento, a de suprimento e a de implantação também serão observados.

Vencedores de projetos estruturantes para a transmissão também serão convocados pelo órgão regulador. Barros quer evitar o descasamento entre a geração e a transmissão. Ele descarta a aplicação de qualquer tipo de penalidade ainda no processo de implantação. O diretor não quer que falhas na gestão motivem que empreendedores a solicitar excludentes de responsabilidade. 

Concessões – O diretor disse que a agência vai apresentar ao Tribunal de Contas da União os itens que serão necessários aos agentes para que o Ministério de Minas e Energia renove as concessões das distribuidoras. Ele exemplifica citando a qualidade da energia e governança. Ele diz não ter dúvidas que os critérios adotados favorecem o consumidor. O TCU determinou na última semana que se interrompesse o processo de renovação.