Governo do Amapá cria grupo para investigar enchente no rio Araguari

UHE Cacheira Caldeirão, da EDP, realizou manobra de vazão, mas afirma que não seria suficiente para inundação

O Governo do Amapá definiu em reunião realizada nesta sexta-feira, 8 de maio, com o Ministério Público Estadual, a equipe que vai apurar a inundação na cidade de Ferreira Gomes. Além dos dois, também participaram da reunião representantes da prefeitura da cidade e da EDP Brasil, a responsável pelas obras de construção da UHE Cachoeira Caldeirão, onde teria ocorrido a manobra de vazão causadora da enchente.

Em nota, a EDP informou que no último dia 7 de maio, devido a cheia do rio Araguari, realizou a abertura controlada na ensecadeira da segunda fase para permitir a passagem das águas do rio. Segundo ela, ao realizar a abertura controlada da ensecadeira houve um aumento de vazão de 3500 m³/s para 3740 m³/s, uma diferença de 240 m³/s, volume extra que não é suficiente para causar o alagamento da região. Ainda de acordo com a nota, foram tomadas as devidas providências junto às outras usinas da região para as manobras necessárias. A EDP disse ainda que está dando todo o apoio às comunidades locais, disponibilizando suprimentos, colchões e caminhões, em conjunto com os órgãos locais. As outras usinas são a UHEs Ferreira Gomes e Coaracy Nunes.

Duas frentes de investigação vão atuar. Em nível estadual, a comissão terá a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá e Polícia Técnico-Científica. Na esfera federal, técnicos do Ministério das Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica serão os responsáveis por apurar as causas do ocorrido. O MPE vai dar apoio para as duas frentes. Um novo encontro deve acontecer até o início da próxima semana para definir os membros e as responsabilidades de cada comissão, além da entrega dos laudos conclusivos.

Na reunião foi anunciado ainda que o governo decidiu implantar um Plano de Contingenciamento para aumentar o controle sobre as licenças de funcionamento de hidrelétricas. Nos próximos meses, as liberações de certificações como o licenciamento ambiental estarão condicionadas ao licenciamento corretivo, um processo que vai permitir aos órgãos técnicos ambientais do estado uma maior fiscalização sobre o funcionamento e as operações que gerem impactos ambientais, como as usinas hidrelétricas.

O estado vai fazer um levantamento dos danos causados pelo incidente, assim como os custos com a recuperação dos patrimônios públicos invadidos pelas águas do Rio Araguari, para que os atingidos sejam compensados.