Aneel abre audiência para edital do LER para SE/CO

Prazo de publicação das regras é considerado curto pela diretoria da agência, que deve negociar a ampliação do cronograma

A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu audiência pública entre 23 de abril e 4 de maio com a proposta de edital do 3º Leilão de Energia de Reserva, destinado exclusivamente à contratação de termelétricas a gás natural, inclusive em ciclo combinado, para entrega a partir de janeiro de 2016. O certame está marcado para o próximo dia 29 de maio, e o documento com as regras da licitação deverá ser publicado com pelo menos 15 dias de antecedência.

O prazo para que edital seja publicado preocupa a diretoria da Aneel, que considerou o tempo curto e não recomendável, pela complexidade do leilão. “O ideal seria que o prazo fosse de 30 dias”, disse o diretor- geral da agência, Romeu Rufino. A Aneel deve tentar uma prorrogação desse cronograma.

O certame vai contratar empreendimentos com capacidade a partir de 130 MW, localizados no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, com prazo de cinco meses para instalação das usinas. A energia entregue será no centro de gravidade da usina, ou seja, o suprimento não poderá ser feito com energia de outro gerador.

O calendário estabelecido pelo governo prevê o cadastramento de projetos na Empresa de Pesquisa Energética até esta quarta-feira, 22 de abril. Na habilitação de cada empreendimento, será avaliada tanto a capacidade de transmissão quanto a garantia de suprimento de combustível para a usina. O preço de referência da energia será divulgado na aprovação do edital.