Aneel aprova prazo adicional em processo de caducidade da UHE São Roque

Empresa terá até 28 de fevereiro para solicitar autorização formal da Aneel para transferencia de controle

A São Roque Energética terá prazo adicional até 28 de fevereiro de 2018 para formalizar o pedido de transferência de controle societário da hidrelétrica São Roque para um novo investidor e evitar, com isso, a conclusão do processo de caducidade da concessão na Aneel. A empresa controlada pelo FIP Desenvix terá também até 30 de abril para comprovar a assinatura dos termos aditivos aos contratos de fornecimento de equipamentos e a retomada das obras da usina.

A concessão da usina foi outorgada por decreto em 2012. O empreendimento terá capacidade instalada de 135 MW e 90,9 MW médios de garantia física, e ficará localizado nos municípios de Vargem e São José do Cerrito, em Santa Catarina.

O contrato da usina previa originalmente a entrada em operação comercial das três unidades geradoras da usina a partir de janeiro de 2016, mas o cronograma foi deslocado ao longo do ano, a pedido da empresa. Com isso, o inicio de suprimento dos contratos de energia negociados pela Desenvix Energias Renováveis no leilão A-5 de 2011  passou de 1° de janeiro para 1° de julho do ano passado.

A fiscalização da Aneel comprovou em maio de 2016 que as obras estavam paralisadas, e que marcos estabelecidos no cronograma de implantação tinha sido descumpridos, como a descida do rotor da terceira unidade geradora, a obtenção da Licença de Operação, o início do enchimento do reservatório e o início da operação em teste da 1ª unidade geradora.

Com a abertura do processo de caducidade, a empresa apresentou um plano de transferência de controle societário como alternativa à extinção da outorga. Segundo a Aneel,  a proposta “ainda não atende plenamente as condições necessárias para a suspensão do processo.” Por isso, a agencia decidiu dar um novo prazo para que empresa comprove a adoção das medidas necessárias à conclusão da transferência.