Aneel revoga autorização de térmica a biomassa no Acre

Para a agência, projeto é inviável diante da falta de perspectiva do agente de conseguir financiamento

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 20 de fevereiro, revogar a autorização da Yser Participações Energia (YPE) para construir a termelétrica Acre, prevista para ser instalada no município de Rio Branco. Para a agência, projeto se mostra inviável diante da falta de perspectiva do agente de conseguir financiamento.

O projeto foi viabilizado no leilão A-5 de 2014, realizado no dia 28 de novembro daquele ano. O Governo Federal contratou a térmica – que produziria energia com a queima do cavaco de madeira – com a expectativa de início de suprimento em 1° de janeiro de 2019. A empresa, contudo, esperava iniciar a operação comercial da usina em 1º de junho de 2018.

Em março de 2017, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG/Aneel) verificou que as obras de implantação da usina não haviam sido iniciadas. “Na fiscalização de março de 2017, a SFG constatou que todos os marcos da UTE Acre estavam descumpridos. No que se refere à engenharia financeira, a autorizada relatou que esse era o ponto mais crítico do projeto”, disse o relator do processo, o diretor André Pepitone.

A Aneel verificou que o projeto estava em fase “bastante preliminar”, sem perspectiva por parte do agente de viabilizar o financiamento e o licenciamento ambiental. Diante desse quadro, a diretoria optou por revogar a autorização do projeto, decisão tomada em reunião pública ordinária em Brasília.

LEILÃO A-5 2014

O leilão de energia elétrica A-5 2014 viabilizou a contratação de 51 usinas geradoras, sendo 12 termelétricas (oito a biomassa, uma a carvão e três a gás natural). Também foram arrematadas 3 PCHs e 36 usinas de energia eólica.

Ao todo foram contratados 4.979 MW de potência. Duas usinas a biomassa de cavaco de madeira foram viabilizadas pela Yser: a UTE Acre (AC) e a UTE Costa Rica I (MS), ambas com 164 MW de potência e 135 MW de garantia física.

A primeira vendeu energia a R$ 206,90/MWh e a segunda a R$ 207,32/MWh. Cada projeto tinha investimento estimado em R$ 861 milhões, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).