Conselho do PPI autoriza leilão de transmissão e estudos da Eletrobras

Segundo certame do ano deve contar com 24 lotes, segundo resultado da quinta reunião do conselho do programa realizada nesta segunda-feira, 19

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprovou 31 novos empreendimentos nas áreas de energia e logística de transportes, entre os quais 24 lotes de linhas de transmissão com investimentos previstos de R$ 8,83 bilhões. Outra decisão autoriza a Eletrobras, o Ministério de Minas e Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a avançar com os estudos e demais medidas necessárias ao processo de privatização da estatal. A quinta reunião do conselho do PPI aconteceu nesta segunda-feira, 19 de março, no Palácio do Planalto.

Os projetos de transmissão aprovados pelo conselho do PPI somam 3.954 km em linhas e 13.866 MVA em capacidade de transformação. Entre os lotes leiloados estão 19 projetos ofertados pela primeira vez, dois que não tiveram propostas no leilão 5/2016 e três que pertenceram às empresas Cearense, ATE XXIII e ATE XXIV e tiveram seus contratos extintos por descumprimento de cronograma.

O edital com a regras do primeiro leilão de transmissão de 2018 ficará em audiência pública até 13 de abril na página da Agência Nacional de Energia Elétrica. O certame previsto para 28 de junho vai ofertar 60 empreendimentos no total. As instalações ficarão localizadas nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins, Pará, Roraima, Maranhão, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Balanço

Segundo dados divulgados pela assessoria do programa, até o momento quase 50% do cronograma previsto no programa de concessões do governo foram executados. Os investimentos previstos para os próximos anos totalizam R$ 142 bilhões.

Dos 175 projetos já incluídos no PPI, 70 foram concluídos e 105 estão em fase de estudo, em fase de consulta pública, em análise no Tribunal de Contas da União ou com edital de licitação já publicado. Entre esses empreendimentos estão as seis distribuidoras de energia da Eletrobras no Norte e no Nordeste, que o governo pretende privatizar ainda no primeiro semestre do ano.

Fazem parte dos 70 projetos leiloados 42 concessões de transmissão de um total de 46 ofertadas; quatro concessões de hidrelétricas e uma prorrogação de outorga de pequena central hidrelétrica. O balanço do PPI inclui ainda a privatização da Celg D, comprada pela Enel Brasil.

O Ministerio de Minas e Energia prevê que até o fim do ano serão investidos cerca de R$ 58 bilhões em projetos de geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural em todas as regiões. Na área de geração foram acrescentados ao sistema 1.028 MW de potência instalada, com investimento em torno de R$ 3,6 bilhões. Na transmissão, entraram 5.191 km em linhas de transmissão com investimentos de R$ 2,2 bilhões.