Aleluia defende troca de integrantes da comissão da Eletrobras

Para o deputado, o governo pode perder a batalha pela privatização com a falta de empenho dos aliados no debate com a oposição

O relator do projeto de privatização da Eletrobras, José Carlos Aleluia (DEM-BA), defendeu a troca dos integrantes dos partidos aliados na comissão especial que discute a proposta na Câmara. “É preciso que o governo mude o time. O time que está lá vai perder”, disse o parlamentar, durante debate no Tribunal de Contas da União sobre as repercussões para o setor e para as tarifas da venda do controle da estatal.

Aleluia garantiu que o governo tem maioria para votar a matéria no plenário, mas destacou que a oposição é organizada e, embora seja minoria na comissão, está sempre em maioria nas reuniões do colegiado. Ele acredita que, com isso, o projeto pode ser aprovado sem a discussão necessária nas audiências públicas. Perguntado se iria propor aos líderes da base aliada a substituição de parlamentares da comissão, ele respondeu que não tem poder para tomar a iniciativa.

O deputado voltou a cobrar mais energia do governo na defesa da proposta. “Estou convencido de que nós temos um bom projeto nas mãos, mas o Congresso precisa ser convencido”, afirmou. Ele lembrou declarações feitas pelo presidente do senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e acredita que é necessário convencer também o Senado para que “ações negativas” não prejudiquem a tramitação do projeto na casa.

O relator do PL da Eletrobras justificou sua posição inicial de fazer ressalvas ao projeto do governo. Ele afirmou que a proposta precisa de aperfeiçoamentos políticos, mas é “ tecnicamente perfeita”. “A Eletrobras é uma empresa em processo de ajustes, mas, a continuar com o modelo atual, tende a se tornar irrelevante”, alertou.

Aleluia repetiu o argumento do governo de que a empresa tem perdido valor, embora tenha recuperado sua cotação de mercado de R$ 9 bilhões em 2016 para R$ 44 bilhões atualmente. Ele disse que não se está tratando a Eletrobras como algo que se pode vender, e, sim, como algo que vai agregar valor.

O mesmo discurso foi usado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que participou da abertura do evento nesta terça-feira, 27 de março. Oliveira disse que a privatização não é relevante somente do ponto de vista fiscal, e que o mais relevante no processo é criar uma empresa de classe mundial, com representatividade em outros países.

O ministro destacou que o governo federal não vai vender suas ações no processo, e que o aumento de capital previsto vai trazer recursos para que ela possa recuperar capacidade financeira e investir em projetos importantes, como a revitalização do rio São Francisco. “O Brasil não vai permitir que alguém seja dono da Eletrobras. Ela vai ter limite de 10% de participação de cada investidor. Vai ser uma corporation, uma empresa com ações em bolsa.”

Oliveira garantiu que com o retorno dos investimentos pela empresa, após a privatização, o preço da energia tende a cair, com maior competitividade nos leilões. “Hoje o preço está maior [nos certames] porque o maior player não está participando.”

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a discussão sobre a capitalização da Eletrobras e a transferência de controle para um modelo de capitalização e de gestão conhecido internacionalmente como corporation envolvem um processo de reforço de capital para aumentar a capacidade de investimento, maior confiança dos investidores na  empresa e fortalecimento da arrecadação da União.

Meirelles destacou que entre 2012 e 2015 a Eletrobras sofreu prejuízos de R$ 30 bilhões, principalmente pelos  impactos da MP 579. “Tudo isso foi enfrentado com uma gestão profissional da empresa, e agora com o processo de aumento de capital”, completou.