Desconto na receita da BMTE é comum em instalações com pendências, afirma Rufino

Sugestão do ONS prevê redução de 10% da RAP da empresa, responsável pelo linhão de transmissão de Belo Monte

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, disse que a autarquia está analisando a sugestão do Operador Nacional do Sistema Elétrico de aplicação do desconto de 10% na receita da Belo Monte Transmissora de Energia por pendências na linha de transmissão que transporta energia da hidrelétrica para a região Sudeste. Rufino disse desconhecer qual seria essa pendência, mas destacou que essa redução é bastante comum em instalações de transmissão, e serve como incentivo para que a transmissora resolva situações que não ficaram resolvidas.

O abatimento na Receita Anual Permitida se dá por meio da aplicação da Parcela Variável por Indisponibillidade, o que pode acontecer até mesmo com instalações que já estejam em operação comercial e, por alguma razão, tenha que interromper a prestação do serviço. “Isso não é uma punição”, explicou Rufino. Na recomendação feita à Aneel no fim de março, o ONS sugere que o desconto seja aplicado a partir de fevereiro desse ano.

Blecaute
Em 21 de março, a falha em um equipamento, que liga o linhão de Belo Monte ao SIN, deixou sem energia 70 milhões de pessoas. O pedido do ONS não tem relação com o blecaute, ocorrido em decorrência da abertura do disjuntor que interliga a única barra existente entre as instalações da BMTE e as da SE Xingu. A instalação foi feita devido à falta das instalações da ATE XXI provocada pela liquidação da Abengoa. Segundo a BMTE, os riscos da possibilidade de perda total da ligação entre a usina e a conversora era do conhecimento do ONS que inclusive alertou sobre isso quando foi decidido implantar-se essa ligação para permitir que o bipolo da BMTE não ficasse ocioso sem transmitir para um sistema com necessidade de energia. “O evento originou-se fora das instalações do bipolo da BMTE”, ressaltou a empresa.

O ONS apura as causas do incidente, e deve apresentar as conclusões na reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, prevista para esta semana. A etapa seguinte do processo envolve a fiscalização pela Aneel dos agentes envolvidos, inclusive do operador, afirmou Rufino.

O diretor considera, no entanto, prematuro qualquer tipo de especulação. “Claro que incidentes dessa proporção, via de regra, têm envolvido alguma falha de equipamento e alguma falha humana na programação dos equipamentos. Isso é o que vai ser verificado.”

Primeiro dos dois bipolos do linhão de Belo Monte , a LT Xingu – Estreito entrou em operação comercial em 15 de dezembro de 2017, dois meses antes do previsto, por sugestão do governo e do ONS. A entrada antecipada foi autorizada pela Aneel em outubro do ano passado, com a justificativa de que o empreendimento seria importante na redução dos impactos provocados pela suspensão dos projetos de transmissão da Abengoa, que estava em recuperação judicial.

A linha em ultra alta tensão tem 2.087 km de extensão e atravessa 65 municípios dos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Responsável pela concessão, a BMTE tem como sócias a State Grid, com 51%, e a Eletrobras, com 49%. A BMTE explicou que o empreendimento tem sido implantado seguindo as determinações do ONS que tem acompanhado de perto todo o processo.