Aneel: diagnóstico do relatório do TCU sobre as bandeiras está em andamento

Diretor da agência reguladora afirmou que grupo avalia as recomendações e não vê problema em implantar alterações que sejam pertinentes

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica deverá concluir até a semana que vem a análise do relatório do Tribunal de Contas da União sobre os efeitos da bandeiras tarifárias. De acordo com o diretor da agência reguladora, Tiago Correia, as recomendações que forem pertinentes serão implantadas e aquelas que a agência não concordar serão respondidas com as devidas explicações.

Correia comentou após o leilão A-4 desta quarta-feira, 4 de abril, que há pontos que convergem da avaliação do TCU como o reconhecimento de que houve redução do peso financeiro das tarifas. Mas, por outro lado, não foi suficiente para o lado da demanda. “Hoje, o consumo não está crescendo no Brasil e é difícil medir o efeito das bandeiras, pois ainda temos reflexo da crise econômica, temperatura, mais chuvas”, argumentou ele.

Ele explicou que o relatório é denso e por isso é necessário ter mais subsídios da área técnica para apontar o que deve ser adotado. Ele insistiu no fato de que a bandeira tem sim seu efeito sobre o consumo, até porque há um entendimento mais claro do propósito da bandeira tarifária e que esse é bem explorado pelos veículos de informação, inclusive os de massa, que atrelam a cor da bandeira às condições operacionais do sistema.

Até por isso, opinou o executivo, considera não ser necessário aplicar recursos de eficiência energética em campanhas de publicidade para incentivar a redução do consumo como forma de otimizar a finalidade dessa sinalização tarifária. Ele explicou que a Aneel vem calibrando os valores por conta de seu fim que é o de reduzir uma parcela da tarifa que é associada a um custo variável que precisa ser previsto. E, por se tratar de uma previsão possui um risco de erro que é assumido e que é normal diante da complexidade desses cálculos. “A finalidade mais efetiva da aplicação da bandeira é assumir o desequilíbrio do curto prazo, pode não ser perfeito, mas conseguimos retratar bem esse risco”, avaliou.