Deputado ameaça acionar MP contra campanha do MME sobre Eletrobras

Postagens no twitter sobre a privatização da estatal levantaram polêmica e foram retiradas pelo ministério

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciou que pretende acionar o Ministério Público para apurar as responsabilidades pelas informações divulgadas esta semana em uma série de postagens do Ministério de Minas e Energia no twitter sobre a privatização da Eletrobras. “Eu vou representar o Ministério Público pedindo a apuração da responsabilidade cível e criminal de quem fez isso aqui. Como é que o Ministério de Minas e Energia faz uma propaganda dizendo que a empresa que ele quer vender está quebrada? Uma empresa com ação em bolsa!”, reagiu o parlamentar durante audiência pública na comissão especial da Câmara que analisa o projeto de pulverização do controle da estatal.

No último mês, houve algumas polêmicas no MME. A primeira surgiu quando o ministro Moreira Franco anunciou a publicação do decreto de inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização e provocou reações no Congresso, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A mais recente foi uma campanha divulgada durante o feriado do dia 1º de maio, que irritou parlamentares de oposição e  funcionários da estatal. Em uma sequência de tuítes, o MME afirma que as tarifas estão elevadas porque desde 2012 – ano de publicação da Medida Provisória 579 – a energia aumentou 499%; fala em privilégios e altos salários dos funcionários da Eletrobras; insinua a possibilidade de apagão se a empresa não for privatizada e diz que com a modernização da estatal a mudança de cor na bandeira tarifária vai acabar. Após reações às postagens, elas foram retiradas pelo MME, que alegou à Agência CanalEnergia a existência de erro no material.

Em nota a Associação dos Servidores de Furnas anunciou que o corpo jurídico da entidade vai tomar as medidas cabíveis para que haja a responsabilização dos autores da campanha. A Asef repudiou “qualquer generalização sobre o perfil e a qualidade” dos empregados da  subsidiária, e afirmou que um sistema da envergadura da Eletrobras não surgiu nem opera “por geração espontânea.”

Bandeiras tarifárias

Um das incorreções nas postagens pelo MME é a que associa a venda do controle da empresa ao fim da cobrança adicional  das bandeiras tarifárias na conta de energia dos consumidores. O mecanismo das bandeiras indica mensalmente para o consumidor se haverá aumento no custo da energia elétrica pela piora nas condições de geração, com o uso de energia térmica mais cara, por exemplo.

“Eu não vejo nenhuma conexão de uma coisa com a outra. Não há correlação do fato de a Eletrobras ser privada ou estatal. Isso  não interfere na questão de bandeira”, explicou diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, ao ser questionado por jornalistas nesta terça-feira, 3 de maio. Rufino lembrou que a metodologia de acionamento do mecanismo das bandeiras (verde, amarela e vermelha) e o adicional tarifário é definido em regulamento da Aneel.

“Acabamos de fazer uma revisão [dos valores da bandeira] para valer para 2018, que aprovamos recentemente em versão final, mas já havíamos aplicado desde a abertura da audiência publica em outubro passado”, disse o dirigente. A previsão é de que todo ano essa revisão seja feita.