Edital do A-6 entra em audiência pública

Leilão vai contratar energia de projetos hidrelétricos, eólicos e termelétricos a biomassa, a carvão e a gás natural

A proposta de edital do leilão A-6 de 2018 entrará em audiência pública na próxima quinta-feira, 17 de maio, e ficará aberta a contribuições até 25 de junho na página da Agência Nacional de Energia Elétrica. O certame previsto para 31 de agosto é destinado à contratação de energia de empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa, a carvão e a gás natural, com inicio de suprimento em janeiro de 2024.

Estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 1.080 projetos com aproximadamente 58 mil MW de potência instalada total. Dos empreendimentos inscritos, 926 são projetos eólicos; 63 são pequenas centrais hidrelétricas; sete, usinas hidrelétricas e 21, centrais geradoras hidrelétricas (até 5 MW). Há ainda 25 termelétricas a biomassa, duas a carvão e 36 a gás natural.

Serão negociados contratos por quantidade com prazo de 30 anos para hidrelétricas e de 20 anos para usinas eólicas, além de contratos por disponibilidade com prazo de 25 anos para termelétricas. Os contratos por quantidade são novidade para os investidores em energia eólica, que passarão a assumir os riscos de exposição ao Mercado de Curto Prazo.

Na proposta de edital, a Aneel sugere tratamento especifico para as usinas eólicas em relação a esses contratos.  A sazonalização, que é a distribuição dos montantes contratados mês a mês, deve observar os valores mensais em MW médios, utilizados no cálculo da garantia física da usina. Já a modulação (que considera os valores mensais a serem entregues hora a hora) dos contratos terão como critério o perfil de geração da usina. Para a fonte hídrica, a sazonalização e a modulação dos contratos continuam levando em conta o perfil de carga das distribuidoras que contratarem energia no leilão.

A contribuições à audiência podem ser enviadas para o e-mail ap021_2018@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.