Aneel abre audiência sobre banco de preços de transmissão

Agência tem encontrado dificuldade em obter informações das empresas para atualização do banco de dados

A proposta de definição de metodologia para atualizar o Banco de Preços de Referência do setor de transmissão entrou em audiência publica nesta quinta-feira, 28 de junho, e ficará aberta a contribuições até 28 de agosto. A base de dados é utilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nos processos de autorização, licitação e revisão das Receitas Anuais Permitidas das concessionárias, mas a tentativa de atualização não tem sido fácil, pelas dificuldades da autarquia em obter todas as informações solicitadas às empresas.

A dificuldade em atualizar o banco de preços fez com que a Aneel estabelecesse valores provisórios na revisão das RAPs de um conjunto de transmissoras, que será aplicada  no próximo dia 1º de julho.

Depois de submeter o tema à consulta pública no ano passado, a agência criou modelos para  encaminhamento de informações e deu prazo até 22 de setembro de 2017 para que dados atualizados do custo de obras de instalações licitadas ou autorizadas fossem enviados à agência. O número de empresas que atendeu a determinação ficou abaixo do esperado.

As últimas informações foram recebidas pela agencia em fevereiro desse ano.Foram apresentados, no final, 1.131 projetos de subestações e 217 de linhas de transmissão.

“Embora os obstáculos iniciais tenham sido contornados, é  preciso ter em mente que o Banco de Preços de Referência exerce papel fundamental na regulação econômica da transmissão. É inadmissível que a situação volte a ocorrer e prejudique a consecução de autorizações, revisões e licitações de transmissão de energia elétrica”, afirmou o diretor André Pepitone, no voto que explica e contextualiza todo o processo. A conclusão da agência é de que as empresas que não forneceram as informações solicitadas contrataram equipamentos e serviços a preços menores do que os da maioria das empresas que enviaram os dados.

Segundo a Aneel, a consolidação das informações apontou variações significativas para mais ou para menos nos valores de diversos equipamentos e serviços. Para evitar distorções, a agência pretende tornar o levantamento mais amplo e consistente durante o processo de audiência pública.