PL prevê bônus ao consumidor que economizar energia

Projeto deve ter votação final na Comissão de Infraestrutura do Senado

Um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) prevê  a concessão de bônus ao consumidor que reduzir o consumo anual de energia elétrica. Esse bônus viria na forma de desconto entre 10% e 20% do consumo e não incidiria sobre tributos e tarifas de distribuição.

O desconto, segundo a Agência Senado, teria valores diferenciados ao longo do dia e do mês, de acordo com a demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia. Para a senadora, não há incentivos eficientes à redução do consumo de energia elétrica no pais.

O PLS 318/2018 tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e, de lá, segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura, onde terá votação final se não houver recurso para votação em plenário.