ANA determina redução da vazão mínima de Sobradinho e Xingó para 550 m³/s

Resolução nº 41 foi publicada nesta quarta-feira no DOU e vale até 30 de setembro

A Agência Nacional das Águas determinou a redução da vazão mínima dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, de 1.300 m³/s para uma média diária de 550 m³/s e instantânea de até 523 m³/s. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência em Reunião Ordinária realizada na última quinta-feira (26), e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 1º de agosto.

A medida tem um prazo estipulado até 30 de setembro de 2018, no entanto a ANA poderá suspender ou revogar a decisão, caso informações técnicas e fundamentadas recomendem cessar a flexibilização.

De acordo com a resolução, a estação de controle das descargas de Sobradinho será a estação fluviométrica de Juazeiro. Já o domínio das defluências do reservatório de Xingó caberá a estação fluviométrica de Propriá. Caso seja identificado comprometimento aos usos ou usuários dos recursos hídricos durante a redução, o escoamento dos reservatórios terá que ser elevado para o patamar de vazão anteriormente praticado.

Quanto a navegação de comboios hidroviários no trecho das barragens, os mesmos deverão informar previamente suas operações à Chesf, que deve voltar a respeitar a vazão mínima de 1.300 m³/s durante o tempo necessário à passagem do comboio.

À companhia também ficará a responsabilidade de apresentar a ANA relatórios mensais de acompanhamento da operação das UHEs envolvidas, o que servirá de subsídios para reuniões periódicas de avaliação a serem promovidas pela Agência.