Azevedo desmente decisão sobre leilão de térmicas para o Nordeste

Secretário afirmou que a EPE terá de apresentar estudos adicionais que comprovem a necessidade de contratação para reforçar o atendimento. A decisão será tomada pelo CMSE

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo,  desmentiu que haja qualquer decisão do governo em relação à contratação de termelétricas em leilão específico para a região Nordeste. “Não tem data para leilão, não tem tamanho para contratação, não tem nada”, garantiu Azevedo à Agência CanalEnergia, explicando que a proposta de realização de leilões localizados foi apresentada pela Empresa de Pesquisa Energética, durante reunião da comissão de leilões do MME na última quarta-feira, 1º de agosto.

A divulgação pela imprensa de que o MME estaria considerando uma possível contratação de energia termelétrica para garantir a segurança do suprimento no Nordeste irritou o secretário. Ele disse que a informação foi divulgada de forma errada, e lembrou que a decisão cabe ao ministério. “A EPE é uma empresa de apoio ao planejamento, e quem decide o planejamento é o Ministério de Minas e Energia.”

Azevedo admitiu que o assunto foi discutido no encontro, e que a partir dessa discussão foi feita uma série de solicitações à EPE. A estatal terá que detalhar critérios e desenvolver metodologias de cálculo da necessidade de energia térmica em determinada região para garantia de suprimento elétrico, e não energético, com o detalhamento da demanda a ser atendida. O estudo será analisado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que deverá decidir sobre a necessidade da realização de certame.

Em paralelo, lembra Azevedo, seria necessário definir a modalidade de contratação. O secretário ponderou que, sem demanda das distribuidoras, não tem como contratar energia nova. Não existe, por outro lado, previsão legal para contratação de energia de reserva. Atualmente, a contratação não separa lastro e energia, mas o ministério trabalha com a perspectiva de fazer essa separação em leilões futuros, destacou.

“O que a gente vai avaliar com a EPE é o seguinte: primeiro ponto, a necessidade, a pertinência de ter um reforço para garantir o atendimento da potencia”, disse o secretário. O próximo passo é verificar as opções disponíveis, em termos de  tecnologias disponíveis, preços, prazos, disponibilidade e risco para o país de dependência externa de combustível.

A proposta da EPE é de que o reforço no atendimento seja garantido por tecnologia ou empreendimento despachável, onde se encaixariam, por exemplo, usinas termelétricas. É possível também um leilão de resposta de demanda, com a contratação de redução de carga, em vez de expansão de capacidade.

Para o secretário, o armazenamento de energia pode ser uma opção. Se for comprovada a necessidade de contratação e a opção for por térmicas, haveria na fonte um leque de opções como biogás, biomassa, diesel, carvão e óleo combustível. Azevedo não vê lógica, porém, em substituir térmicas mais poluentes – caso das usinas a óleo e a diesel – por projetos com o mesmo tipo de combustível.

A realização de leilão regional para a contratação de 6 GW de capacidade térmica movida a gás natural a ciclo combinado para geração na base, com instalação até 2030, foi defendida pelo atual presidente da EPE, Reive Barros, em novembro de 2016, em entrevista à Agência CanalEnergia. Barros era diretor na época da Agência Nacional de Energia Elétrica.