Idec aponta baixa qualidade dos serviços de energia no Brasil

Pesquisa feita com base em dados da Aneel aponta que metade da população não recebe um serviço de eletricidade adequado

No Brasil, 47% dos consumidores não recebem um serviço de energia elétrica adequado, sendo que os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste são os mais prejudicados, com 51% e 62% respectivamente. Isso é o que revela uma pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que analisou a quantidade e duração das falhas de fornecimento de eletricidade em níveis nacional e regional, entre 2011 e 2017.

A situação varia conforme a distribuidora e conjunto elétrico (subdivisão das distribuidoras que pode englobar mais de um município), mas, na média, Sul e Sudeste têm os melhores indicadores, com 45% e 46% dos consumidores prejudicados por falhas acima do limite estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os dados apurados na pesquisa foram retirados do site da Aneel e se referem a toda a área de distribuição elétrica do Brasil, que conta com 91 distribuidoras de energia elétrica, que atendem a 81 milhões de unidades consumidoras.

A avaliação levou em conta os seguintes aspectos: o número de unidades consumidoras ao longo do tempo, o número de unidades consumidoras afetadas pela violação dos indicadores de continuidade de serviço – que medem duração (DEC) e frequência (FEC) das interrupções de fornecimento de energia – e o valor limite desses indicadores.

É importante notar que os conjuntos elétricos possuem limites diferentes, de forma que a Aneel aceita que uns fiquem mais horas e mais vezes sem energia do que outros. O valor definido é sensível às diferenças do padrão de rede, da infraestrutura e das características de atendimento de cada localidade. “Determinar limites de qualidade diferentes para cada área de distribuição é inadequado. O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial, e deve ser feito de maneira eficiente, segura e contínua para todos os consumidores, sem diferenciação”, afirma Clauber Leite, pesquisador em energia e sustentabilidade do Idec.

De acordo com os dados, as concessionárias que mais contribuem para os resultados negativos quanto ao tempo de falta de energia no Centro-Oeste são a companhia Celg de Participações e a Energisa, de Mato Grosso. No Norte, a Eletrobras Amazonas é a maior vilã. No Nordeste, os maus números de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Piauí vêm das concessionárias Eletrobras Alagoas, Eletrobras Piauí, Coelba e Celpe. No Sudeste, o Rio de Janeiro é que tem o pior resultado, sendo a Enel a que mais contribui com esse resultado (82% prejudicados por falhas). O Sul tem o pior índice no Rio Grande do Sul, devido à Companhia Estadual de Energia elétrica (CEEE-D) e RGE, do grupo CPFL Energia.

Em todo o país, embora tenha havido uma melhora de 11% nos serviços em 2017 em relação a 2011, essa evolução se deu praticamente apenas na região Sudeste (9%), que representa cerca de 45% dos consumidores. Porém, a região Sul teve piora de 60%, o Centro-Oeste de 49% e o Nordeste de 32%.