Liquidação do MCP movimenta apenas R$ 2 bi de R$ 10,2 bilhões negociados em junho

Do valor não pago, R$ 7 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica finalizou, nesta terça-feira, 07 de agosto, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo, referente a junho de 2018, que movimentou R$ 2 bilhões dos R$ 10,2 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 7 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 1,18 bilhão representa outros valores em aberto da liquidação.

Segundo a CCEE, os agentes credores amparados por decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 75% e os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de 14%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, não houve recurso para efetivar os pagamentos aos agentes que não estão protegidos por decisão judicial desta natureza.

Na contabilização de junho foram repassados R$ 838 milhões de recursos financeiros da Conta de Energia de Reserva, rateado aos agentes de acordo com seu consumo. Este repasse ocasionou crédito financeiro de R$ 221 milhões para os agentes que não receberiam recursos do MCP. O restante deste montante foi absorvido na contabilização dos demais agentes, reduzindo débitos ou ampliando créditos. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 6.965 agentes, sendo 503 devedores e 6.462 credores.

Conta Bandeiras

A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de junho de 2018 movimentou R$ 253.334.699,11.

A operação considerou o pagamento de 73 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta no valor de R$ 218.527.829,53, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 34.387.506,27 aportados por 17 agentes. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 16 distribuidoras credoras. Eventuais valores de inadimplência serão inseridos na liquidação do mês subsequente.