Moreira Franco defende abertura do mercado livre

Ministro de Minas e Energia destacou na abertura do Brazil Windpower 2018 que é necessária a revisão do ambiente regulatório nacional

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu as alterações do marco regulatório do setor elétrico para que este proporcione a expansão do mercado livre no Brasil. O representante do governo discursou à plateia na abertura do Brazil Windpower 2018, nesta terça-feira, 7 de agosto, no Rio de Janeiro, onde disse que o consumidor deve ter a liberdade de poder escolher a forma que melhor se adapte às suas necessidades e criticou o alto nível de regulação do setor elétrico atualmente.
Hoje, disse ele, a regulação é um ponto de estrangulamento da expansão do setor elétrico nacional, de inibição e desestímulo à inovação e incorporação de novas tecnologias, que são fundamentais para cumprir dois princípios básicos que são: ter energia limpa para que passamos viver de forma mais sustentável e com preços mais baixos, além de poder contribuir com o mundo.
“Eu creio que temos que procurar um mecanismo que seja o mais comandável por quem toma a opção do consumo, o consumidor. As pessoas tem que ter essa possibilidade de serem livres para tomar a decisão”, ressaltou ele. “Mercado livre com alguma regulação… não sei se é tão livre assim”, pontuou.
O executivo lembrou que o setor elétrico é de grande importância para a vida das pessoas, que cada vez mais recorrem ao insumo para fazer de tudo, desde pedir um táxi, informar-se e trabalhar, exemplificou. E que num futuro nem tão distante utilizará a energia elétrica como combustível para a mobilidade. E assim, sendo vital para a sociedade é importante que não seja tão regulado e caro quanto o que vemos hoje em dia no país.
Em sua opinião, a fonte eólica tem todas as condições de ajudar o país a alcançar essa missão e ainda proporcionar a expansão da energia limpa. Ele destacou que depois de uma conversa com o setor e seus técnicos, aos quais classificou como de alta capacidade, convenceu-se de que a fonte é uma realidade inquestionável para o Brasil.
O ministro lembrou que o momento é oportuno para que não somente o ministério, mas a agência reguladora, agentes e toda a sociedade discutam e procurem promover uma ampla e profunda revisão do ambiente regulatório. Até porque a estrutura do setor hoje favorece essas discussões, um fato que não era possível em um passado quando, por exemplo, tomou-se a decisão pela construção da UHE Itaipu, quando as decisões eram tomadas de forma arbitrária.