PL das distribuidoras passará por comissão antes de votação no Senado

Presidente da casa, Eunício Oliveira, prevê votações no fim de agosto e meados de setembro

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, declarou nesta terça-feira, 7 de agosto, que o Projeto de Lei das Distribuidoras da Eletrobras será submetido à Comissão de Assuntos Econômicos da casa antes de ser encaminhado para a votação do plenário. O mesmo será feito com o PL, que trata da venda da cessão onerosa do pré-sal pela Petrobras. Esse movimento inviabiliza a aprovação final ainda nesta semana de esforço concentrado de votação no Congresso Nacional.

Oliveira prevê a retomada dos trabalhos em mais duas semanas antes das Eleições em outubro: nos dias 28, 29 e 30 de agosto e mais uma entre os dias 13 e 16 de setembro. O leilão das distribuidoras da Eletrobras está previsto para o dia 30 desse mês. Devem ser licitadas Ceron (RO), Eletroacre, Amazonas Energia e Boa Vista Energia (RR). A Ceal (AL) ainda depende de revogação de liminar do Supremo Tribunal Federal.

“Essas matérias chegaram aqui no final do semestre. E é natural que uma matéria dessa magnitude, com uma discussão ampla como essa, a gente tenha que debater e, por dever de ofício, despachei para a Comissão de Assuntos Econômicos, para que ela aprove ou reprove e encaminhe ao Plenário. Essas matérias precisam estar preparadas para virem à pauta”, justificou o presidente do Senado em entrevista.

A aprovação do PL é considerada essencial para dar maior segurança jurídica aos investidores interessados nas empresas controladas pela Eletrobras.
Com informações da Agência Senado