AGU trava disputa jurídica para garantir realização do leilão A-6

Caso uma decisão favorável não seja obtida até às 16:30, Aneel deve remarcar o certame

A Advocacia Geral da União (AGU) está travando uma batalha jurídica junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para rever a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que suspendeu a realização do leilão de geração A-6.

O certame estava programado para começar às 10h desta sexta-feira, 31 de agosto, mas foi suspenso após o desembargador federal André Fontes atender ao pedido de liminar da empresa Evolution Power Partners, responsável pela UTE GPE Bahia I, que não foi habilitada no certame, por divergência nas informações sobre a inflexibilidade do projeto.

“Estamos diligenciando por meio da AGU na presidência do STJ para reverter a decisão do TRF2”, informou o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Do ponto de vista operacional, conseguimos aguardar até as 16h30”, completou.

Segundo Pepitone, caso a decisão não seja revertida até esse horário, a comissão de licitação deverá apresentar uma nova data para a realização do leilão. “Estamos com expectativa positiva que a manifestação do STJ ocorra antes desse horário”.