Secretaria gaúcha anuncia workshop para qualificar processos do setor elétrico

Em parceria com a Fepam, evento acontece nos dias 17 e 18 de setembro com o intuito de orientar empreendedores, consultores e responsáveis técnicos a melhorar os processos de outorga e licenciamento ambiental de PCHs e CGHs

A Secretaria estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – Sema, promoverá nos próximos dias 17 e 18 de setembro, um workshop sobre gestão das políticas de recursos hídricos e meio ambiente para o setor hidroenergético do estado. Concebido em parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, o encontro ocorre no auditório do BRDE (Rua Uruguai, 155), em Porto Alegre. Os interessados em participar do encontro podem se inscrever no site da Sema.

A finalidade do evento é orientar os empreendedores, consultores e responsáveis técnicos que atuam no setor com o intuito de qualificar o processo de outorga e licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidráulicas. O workshop conta com o apoio da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul – Fecoergs, e Agência Nacional de Energia Elétrica.

Durante o encontro, serão apresentadas aos participantes uma série de ações da Sema e da Fepam para melhorar o processo de análise dos processos encaminhados pelo setor. Entre os avanços, destacam-se a implementação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – Siout, a incorporação das estações do setor elétrico no monitoramento hidrometeorológico e a publicação da Resolução CRH 263/18, que redefiniu critérios e procedimentos para a operação destes aparelhos, além de relatórios, programas e portarias elaborados pela Fundação.

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Fernando Meirelles, o evento também será uma oportunidade para falar sobre as principais falhas encontradas nos projetos apresentados pelos empreendedores. “O encontro qualifica e nivela os conhecimentos a fim de evitar que falhas na elaboração dos projetos impliquem em aumento do tempo de análise dos processos”, afirmou o executivo.

Para o diretor do DRH, esses problemas comprometem o empreendimento e aumentam os custos do processo. Ele afirmou que a melhoria do processo de análise pode, além de eliminar gastos desnecessários, potencializar a eficiência energética dos empreendimentos e garantir maior segurança ambiental. No workshop, ainda serão apresentados exemplos de processos que levaram muito tempo para serem feitos. Ao final do evento, também haverá painel da Aneel sobre as diretrizes aplicadas à geração hidroenergética no âmbito federal.

As ações da Sema e da Fepam para desburocratizar investimentos no setor elétrico culminaram no Programa Gaúcho de Incentivo às PCHs. Lançado em julho de 2017, o programa identificou 91 empreendimentos viáveis que aguardavam licenciamento. Conforme o diretor-técnico da Fepam, Gabriel Ritter, nos primeiros noves meses do projeto, foram atendidos 30% dos processos em tramitação. Para resolver o passivo, foi necessária uma mudança de postura da fundação.