Aneel recomenda ao MME extinção de contrato de transmissão da Eletrosul

Decisão foi tomada nesta terça-feira,25, após o fim do prazo para a transferência do projeto para a Shangai Electric

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai recomendar ao Ministério de Minas e Energia a revogação da concessão de projetos de transmissão da Eletrosul no Rio Grande do Sul. A decisão foi oficializada pela diretoria nesta terça-feira, 25 de setembro,  após o término do prazo estabelecido pela agência para a conclusão da transferência do empreendimento para a Shanghai Electric, no último dia 21.

A empresa chinesa comunicou à Aneel que, em razão de não ter finalizado o acordo com a Eletrosul, não apresentaria a garantia de fiel cumprimento, condição necessária para a concretização da transferência. Com a decisão de hoje, a agência reguladora vai abrir processo administrativo para a execução da garantia depositada pela estatal.

As instalações compunham o lote A do Leilão de Transmissão nº 004/2014, formado por oito linhas em 525 kV, nove linhas em 230 kV e 5 subestações em 230 kV. Elas serão relicitadas no próximo leilão de transmissão, previsto para 20 de dezembro, e comporão os lotes de 10 a 13 do edital do certame.

Na avaliação da Aneel, a Eletrosul perdeu as condições econômicas, técnicas e operacionais para implantar o projeto. A agencia informou que a única opção à extinção da outorga apresentada pela estatal foi a transferência do contrato para a Shangai Electric. Veja abaixo as instalações concedidas à Eletrosul e que entrarão no próximo leilão de transmissão:

Lote 10 – Rio Grande do Sul

LT 525KV Capivari do Sul – Gravataí, C1, com 83 km;
LT 230kV Capivari do Sul – Viamão 3, C1, com 65 km;
LT 525KV Guaíba 3 – Capivari do Sul, C1, com 168 km;
SE 525/230/138 kV Capivari do Sul – 525/230 kV – (6+1) x 224 MVA e 230/138 kV – 2 x 100 MVA.

Lote 11 – Rio Grande do Sul

LT 230kV Osório 3 – Gravataí 3 C1, com 66 km;
LT 230 kV Porto Alegre 8 – Porto Alegre 1 (Subterrânea), com 3,4 km;
LT 230 kV Jardim Botânico – Porto Alegre 1 (Subterrânea), com 4 km;
SE 230 kV Osório3;
SE 230/69 kV Porto Alegre 1 (Isolada a SF6 – Nova) – 3 x 83 MVA;
SE 230/138 kV Vila Maria – 2 x 150 MVA;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Osório 3 e a LT Osório 2 – Lagoa dos Barros, C1, com 2 x 4 km;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Vila Maria e a LT Passo Fundo – Nova Prata 2, C1 e C2, com 4 x 1 km.

Lote 12 – Rio Grande do Sul

LT 230kV Livramento 3 – Alegrete 2, C1, com 125 km;
LT 230kV Livramento 3 – Cerro Chato, C1, com 10 km;
LT 230kV Livramento 3 – Santa Maria 3, C1, com 247 km;
LT 230 kV Livramento 3 – Maçambará 3, C1, com 205 km;
SE 230 kV Maçambará 3;
SE 230kV Livramento 3, com Compensação Síncrona (-100/+100) Mvar.

Lote 13 – Rio Grande do Sul

LT 525KV Guaíba 3 – Gravataí, com 127 km;
LT 525KV Santa Vitória do Palmar – Marmeleiro, C2, com 48 km;
LT 525KV Povo Novo – Guaíba 3, C2, com 245 km;
LT 525KV Marmeleiro – Povo Novo, C2, com 152 km;
LT 525KV Nova Santa Rita – Guaíba 3, C2, com 36 km;
LT 525 kV Candiota – Guaíba 3, CD, C1 e C2, com 2 x 279 km;
LT 230kV Guaíba 2 – Guaíba 3, C1, com 19 km;
SE 525/230kV Guaíba 3 – (6+1Res) x 224 MVA;
SE 525/230 kV Candiota – (6+1Res) x 224 MVA;
Trechos de LT em 525 kV entre a SE Guaíba 3 e a LT Povo Novo – Nova Santa Rita, C1, com 2 x 4 km.