Aneel aprova plano de transferência de usina fotovoltaica no NE

Decisão também suspende por 60 dias processo de revogação da outorga, prazo em que a operação deverá ser concluída

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o plano de transferência do controle societário da empresa OH Sobrado Geradora de Energia Solar e suspendeu por 60 dias o processo de revogação da autorização da  usina fotovoltaica Sobrado I para que a operação seja concluída. Caso o prazo seja descumprido, o processo de cassação será retomado pela Aneel.

O empreendimento será transferido da Origis Invest Ltda para a Prisma Helios Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura e Prisma Helios II Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia. A entrada de um novo controlador é a alternativa à extinção da outorga da usina. O processo de revogação foi aberto pela Aneel em novembro de 2017, após concluir que a empresa que detinha a autorização não tinha condições de implantar o empreendimento.

O plano de transferência apresentado à agência em maio desse ano informa que o novo controlador tem disponibilidade de recursos para a instalação da usina, principalmente com a liberação de financiamento pelo Banco do Nordeste. Os fundos começariam também a receber recursos da venda de energia das usinas Angico e Malta, que estavam em fase de conclusão. Segundo a Aneel, foi apresentada toda a documentação referente à contratação da obra, ao contrato de conexão á rede de distribuição, ao equacionamento da questão fundiária e ao encaminhamento do processo de licenciamento ambiental.

A usina de 30 MW de potência instalada tem contratos negociados no leilão de reserva de 2015. A  entrada em operação comercial estava prevista até 1º de  novembro de 2018. O empreendimento ficará localizado no interior da Bahia.