Eletrosul espera ser ressarcida após caducidade de concessão de transmissão

Companhia pode sofrer sanações contratuais e administrativas

A Eletrosul disse nesta quinta-feira, 1º de novembro, que espera ser ressarcida pelos investimentos realizados no lote A do leilão de transmissão 04/2014, cuja concessão foi cassada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) por recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Segundo fato relevante divulgado pela Eletrobras, a sua subsidiária investiu R$ 143,8 milhões no projeto, que não saiu do papel por falta de fôlego financeiro do grupo Eletrobras e pelo fracasso das negociações com a chinesa Shanghai Electric.

“A Eletrosul realizou investimentos da ordem de R$ 143,8 milhões no projeto, que poderão ser aproveitados, a critério da Aneel, quando da relicitação da concessão em referência, hipótese em que a Eletrosul deverá ser ressarcida total ou parcialmente”, diz a nota.

Por conta da caducidade, a Eletrosul pode sofrer sanções contratuais, inclusive multa administrativa. A empresa possui garantia de fiel cumprimento do contrato, no montante de R$ 163,8 milhões, que poderá ser executada para pagamento da referida multa.

O MME recomentou a caducidade do contrato no dia 25 de setembro. O empreendimento era formado por oito linhas em 525 kV, nove linhas em 230 kV, somando 2,2 mil km, e cinco subestações em 230 kV. O investimento estava orçado em R$ 4,1 bilhões. O início de operação comercial estava programado para março de 2018.