Senado pode votar projeto que inclui solução para o GSF na próxima quarta-feira, 7

PLS 209/2015, que tratava originalmente de multas para distribuidoras, pode ser incluído na pauta, se houver acordo com a oposição

O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, retirou de pauta o PLS 209/2015, que seria votado nesta terça-feira, 6 de novembro, mas pode voltar a incluir a proposta na sessão de quarta-feira, 7, se houver acordo com a oposição. O projeto de lei estabelece o pagamento de multa pelas distribuidoras a seus consumidores, em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica, e inclui a solução para os débitos dos geradores com o GSF.

No inicio da sessão de hoje, o projeto de lei havia sido retirado de pauta por falta de acordo, já que o prazo para apresentação de emendas termina na próxima sexta-feira, 9. No fim da sessão, os senadores LIndbergh Farias (PT-RJ) e Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciaram, porém, que estavam negociando um acordo para votação da matéria. “Após exaustivas conversas com o senador Lindbergh, existe uma possibilidade concreta de deliberarmos o PL 209 na sessão de amanhã, já por acordo, e a votação do requerimento de urgência da cessão onerosa ficaria para a sessão do dia 20. Então, no dia 20, nós votaríamos o requerimento de urgência para que, no dia 21, nós pudéssemos deliberar o mérito da cessão onerosa”, disse Bezerra, que é relator do projeto.

“Construído o acordo, não há nenhuma objeção da Mesa para a votação”, respondeu Eunício Oliveira.

O pedido de adiamento da votação havia sido feito pelo senador petista. Ele alegou que precisava de mais tempo para analisar a emenda que prevê a criação de um fundo  com recursos do fundo social do pré-sal para financiar a expansão dos gasodutos no país, batizado de Dutogás.

“Eu quero encontrar uma saída. O que eu não acho justo é que a gente tire do Fundo Social, dinheiro da educação e dinheiro da saúde. Eu acho que é fundamental que a gente consiga achar algum caminho para financiar esse projeto de dutos”, argumentou Lindbergh Farias.

O projeto de lei foi aprovado na semana passada na Comissão de Infraestrutura do Senado e teria caráter terminativo, o que  fazia com que fosse enviado diretamente à Câmara. Mas houve discussão sobre questões regimentais, já que ele incluía propostas já rejeitadas pela casa na atual legislatura, e o texto foi enviado ao plenário do Senado, com a abertura de prazo para apresentação de emendas.