Governo projeta pelo menos um leilão de transmissão em 2019

Além de projetos novos, devem entrar lotes que contém empreendimentos cuja caducidade foi ou poderá ser declarada

O Ministério de Minas e Energia ainda desenvolve os estudos para o leilão de transmissão do ano que vem. A ideia é realizar pelo menos mais um certame no ano que vem e que poderá contar ainda com projetos originados de caducidade de concessões. Entre esse podem estar no radar da Aneel a linha de transmissão que liga as cidades de Cruzeiro do Sul a Feijó no Acre e que foi decretada nesta quinta-feira, 20 de dezembro, no Diário Oficial da União. Além desses, estão outros projetos que foram arrematados pela Chesf que deverão passar pelo processo de caducidade, bem como a interligação entre Manaus e Boa Vista.

De acordo com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, esse último projeto ainda não possui licenciamento ambiental e a Aneel está avaliando a questão de fiscalização para que se dê andamento ao processo de caducidade que ainda não está aberto e não foi levado à análise da diretoria. “Nesse caso, temos que esperar a análise pelo colegiado para que possamos nos posicionar de forma objetiva”, destacou ele em entrevista coletiva após o leilão.

No caso do projeto cuja caducidade foi decretada nesta quinta-feira, o projeto é de R$ 350 milhões em investimentos. Um valor considerado baixo pela Aneel, mas que é de importância por ser responsável por interligar o estado e aquela região ao SIN. Dessa forma seria possível desligar térmicas a óleo que atuam por lá em função da falta dessa conexão, o que ajudaria na redução do custo térmico a ser pago pelos consumidores do país.

Além disso, para os próximos leilões, deverão entrar outros dois projetos que não entraram nesse certame e se referiam a obras na área de concessão da Amazonas Energia que foi privatizada no início de dezembro. Agora com a definição da venda da distribuidora esses empreendimentos poderão voltar à pauta da agência reguladora. No geral, o governo está de olho nos projetos que englobam os anos de 2019 a 2024.

Banco de preços
O diretor da Aneel não deu um prazo ainda para a discussão sobre o banco de preços de transmissão que foi tema da mais recente reunião da diretoria. Ele comentou que ainda não há um horizonte para trazer o assunto à pauta de reuniões. Mas disse que o tema será abordado em algum momento, sem especificar quando.

“Qualquer decisão da Aneel buscará ter como resultado um processo exitoso de leilões. Os resultados desse certame como de todos os demais são incorporados para ser analisado e em grandes números, não temos ainda o que falar uma vez que esse tema [revisão do banco de preços] ainda não está concluído”, disse ele.

O leilão de transmissão realizado nesta quinta-feira, 20, na sede da B3 apresentou novamente um índice de deságio médio elevado. De acordo com dados da Aneel, obteve-se 46,08% em media, resultando em uma economia global de R$ 25 bilhões ao comparar aos valores de deságios ofertados ante o permitido pela agência.