Plano de outorgas de transmissão 2018 é aprovado

Anuência foi publicada na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial da União

O Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2018 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão) foi aprovado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. A anuência foi dada pelo despacho no. 21/2018 publicado nesta sexta-feira, 28 de dezembro, no Diário Oficial da União. O texto determina que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação da planilha eletrônica que contém a relação das instalações, descrição das ampliações e dos reforços, datas de necessidade, bem como a classificação das instalações, no site do Ministério de Minas e Energia.

De acordo com o MME, são 239 novos reforços e 65 ampliações aos sistemas de transmissão, que deverão ser implementadas juntamente com um conjunto de 307 ampliações e reforços definidos em ciclos de planejamento anteriores. Além disso, foram objeto de reanálise 53 instalações definidas em edições anteriores do Plano de Outorgas, implicando 35 retiradas e 18 alterações de escopo.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético está concluindo as articulações para a elaboração dos relatórios de detalhamento das instalações, os quais oferecerão subsídios para a Agência Nacional de Energia Elétrica operacionalizar as licitações dos anos de 2019 e 2020.
Adicionalmente, a partir do plano, a Aneel já possui os elementos necessários para iniciar os processos de autorização dos reforços necessários ao SIN. O POTEE é elaborado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, tendo como base estudos realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), bem como contribuições da Aneel. Para acessar o POTEE, clique aqui.