MME abre consulta para PNE

Prazo para envio de contribuições vai até o dia 17 de fevereiro

Está aberta até o próximo dia 17 de fevereiro o prazo para envio de contribuições para a consulta pública do Plano Nacional de Energia. O objetivo é apresentar uma proposta inicial para discussão do Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia com vistas à formalização e institucionalização desse processo, o escopo geral das etapas e o cronograma plurianual para a construção. Os interessados deverão apresentar suas contribuições no site do Ministério de Minas e Energia.

A  minuta da consulta diz que vários fatores devem ser  considerados no planejamento energético de longo prazo, como as incertezas quanto ao clima; as inovações; o leque de opções de atendimento das demandas por energia; a viabilidade e penetração de tecnologias de fontes renováveis, a limitação à fonte nuclear; a eletrificação de setores de transporte; os smart grids; a convergência tecnológica da assim chamada indústria 4.0; a autoprodução; a geração distribuída; a necessidade de sistemas de armazenamento de energia; entre outros, que compõem um quadro extremamente mais complexo e incerto.

O movimento de transição energética é citado na minuta, lembrando que o Brasil é uma economia entre as 10 maiores do planeta e com uma matriz energética bastante diferente dos países desenvolvidos, com mais de mais de 40% de participação de energias renováveis. Por conta disso, há a necessidade do ampliar o alcance do diagnóstico e das recomendações para os aspectos regionais – dos estados do país – de forma que o planejamento energético de longo prazo contemple essas necessidades.

A proposta do Procedimento de Elaboração do PNE inclui uma agenda plurianual de quatro anos, indicando uma alocação de macroprocessos. Ele vai consistir na análise de informações e políticas vigentes, na reavaliação de metodologias e os resultados do PNE anterior, na revisão crítica da matriz de responsabilidade, na elaboração de  diagnóstico sobre políticas públicas setoriais, em workshops e consultas para subsídio, em várias consultas públicas, na elaboração de relatórios, emissão para aprovação do Relatório Executivo e Aprovação do Relatório Executivo do PNE,  que culminará com o seu envio para o Conselho Nacional de Política Energética.