Ministro anuncia maior previsibilidade de leilões e rapidez na solução para GSF

Em reunião do CMSE, Albuquerque disse que gostaria de resolver a questão do risco hidrológico nos seus primeiros 30 dias no MME

Durante a primeira reunião do ano do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que pretende ampliar a previsibilidade e a transparência da agenda de leilões de energia elétrica, petróleo e gás e de mineração, para aumentar a concorrência e os investimentos no Brasil. Albuquerque também prometeu encaminhar rapidamente uma solução para os débitos relacionados ao risco hidrológico do geradores com contratos no ambiente livre, que têm travado as operações no mercado de curto prazo. Os valores em aberto em razão de decisões judiciais somam quase R$ 7 bilhões.

“Eu gostaria que, nestes 30 primeiros dias, alcançássemos uma solução para o risco hidrológico. Evidentemente que essa solução transcende uma vontade ou um consenso do Ministério, mas que sirva de base para discussão com os atores que fazem parte desse processo, particularmente o Legislativo”, disse o ministro, segundo nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia. A reunião mensal do CMSE foi realizada nesta quinta-feira, 10 de janeiro, na sede do MME, em Brasília.

Na reunião do colegiado que reúne representantes de diferentes instituições do setor elétrico, Bento Albuquerque falou sobre as prioridades de sua agenda na pasta e reforçou a preocupação com a maior  integração entre os setores elétrico e energético. Ele já havia falado sobre isso em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo.

“O intuito é elaborar um portfólio com diretrizes para as agendas setoriais do MME, considerando governança, estabilidade, segurança jurídica, flexibilidade, coerência regulatória e transparência. Buscar segurança energética com menor custo e com a modernização do setor elétrico”, detalhou o ministro, segundo o comunicado.

Outro ponto destacado por ele foi o “resgate das competências” do Ministério na elaboração de políticas públicas em suas áreas de atuação, por meio do fortalecimento das secretarias finalísticas e da “introdução de uma nova abordagem de riscos e integridade”. Albuquerque lembrou que a medida provisória publicada ainda durante a transição, que define a nova estrutura de governo, aumentou as atribuições ao MME no que diz respeito à definição de políticas nacionais de sustentabilidade e de desenvolvimento econômico, social e ambiental dos recursos elétricos, energéticos e minerais.