Proposta de capitalização da Eletrobras deve ser apresentada até junho, diz MME

Governo quer construir projeto de lei em parceria com o Congresso Nacional

A proposta de capitalização da Eletrobras deve ser apresentada até junho deste ano, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, em São Paulo. “Estamos definindo o modelo de capitalização. Primeiro temos que definir um plano de trabalho, coisa que foi feita no início de janeiro e pretendemos concluí-lo em junho. Uma coisa que já decidimos é que a Eletrobras precisa voltar a ter capacidade de investir. Não adiante vender a Eletrobras hoje se ela não tem valor”, disse o ministro.

A única certeza nesse processo é que o governo terá uma ação de classe especial com poder de veto, conhecida como golden share. O almirante Albuquerque também garantiu que o modelo de capitalização será construído em conjunto com o Congresso Nacional. “Pelo governo, nós não vamos preparar um projeto de lei e encaminhar para o Congresso. Vamos discutir com as lideranças do Congresso, com os deputados que fazem parte das comissões que têm algum tipo de tramitação em relação a isso. O ideal seria que essa proposta saísse do próprio Congresso, depois de ser trabalhada a quatro mãos com o executivo e com os órgãos de controle e fiscalização”, explicou.

Segundo o ministro, o governo deseja que esse processo seja resolvido o quanto antes possível. “Particularmente, acho que isso pode ser resolvido ainda em 2019”, disse.

Albuquerque lembrou, porém, que antes da capitalização da Eletrobras será preciso resolver o impasse do GSF e a descotização das usinas hidrelétrica, o que na prática, significa reverter uma medida tomada pela presidente Dilma Rousseff em 2012. “Não adianta querer se desfazer dos ativos da Eletrobras, sem ter resolvido a questão do GSF e a descotização.”

Na avaliação do ministro, a medida mais estruturante que o governo pode oferecer para o setor é permitir a descotização das hidrelétricas. Albuquerque disse que já está conversando com os parlamentares das comissões de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e de Infraestrutura do Senado Federal para apresentar um projeto que vai permitir a descotização. “Acho que essa é a maior medida estruturante que nós podemos ter para o setor”, concluiu.