PDE ampliará discussão sobre o papel de cada fonte, sinaliza MME

Gás natural ganhará destaque na futura versão do documento com a meta e ajudar na busca de redução da tarifa de energia

O Ministério de Minas e Energia começou a dar os primeiros passos no sentido de desenvolver o próximo Plano Decenal de Energia. De acordo com o Reive Barros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, que abriu o primeiro evento do setor elétrico do ano, o Agenda Setorial realizado pelo Grupo CanalEnergia-Informa Exhibitions, o foco do plano está em ampliar a discussão sobre o papel das fontes na matriz para a busca da redução da tarifa de energia, classificada por ele como muito alta.

Nesse sentido, o mercado de gás natural ganha destaque porque pode atender a diferentes tipos de negócios o atendimento à demanda e a substituição das térmicas mais caras a óleo cujos contratos estão próximos o seu final. Ele destacou que a expansão da malha de dutos de gás para o uso desses recursos é uma grande oportunidade para o país e incluiria também as distribuidoras estaduais e a indústria, pois, segundo comparação com esse segmento com Estados Unidos e Argentina, “o país apresenta um grande potencial para crescimento”. Para isso, o governo deverá apresentar em junho um plano para o desenvolvimento desse mercado. O uso desse recurso poderia se dar na modalidade de geração de base no SIN, e a adoção dos indicadores locacionais para a inserção da geração térmica.

“A ancoragem desse mercado de gás será pelas térmicas. Temos um mercado importante e queremos usar a experiência do setor elétrico com produção, geração e transmissão e os nossos leilões que são cada vez mais competitivos, temos estabilidade e garantia de recebíveis. Pretendemos usar esse modelo para o setor energético”, disse o executivo em sua apresentação.

Contudo, ele reconhece que ainda há um desafio sobre o pré-sal que é a atração de investimentos na produção de gás. E ainda o desenho de contratação precisa ser feito e a resposta que se quer ter é se o transporte do gás dos poços para o continente se dará por gasodutos ou por navios de de GNL e aproveitar a infraestrutura existente no país e todo o seu litoral para novas estruturas. “Precisamos calcular o que é mais barato dentre essas duas alternativas”, comentou ele.

Barros apontou que a visão do MME para o plano é determinar um programa mínimo do que ele chamou de Médias Centrais Hidrelétricas (MCHs), PCHs e CGHs, cujo potencial a ser explorado é de cerca de 15 GW. Nos estudos da Empresa de Pesquisa Energética, disse ele, estão ainda englobados a eólica offshore, a questão a integração entre a eólica, solar e armazenamento para maximizar a transmissão associada a essas fontes.

Além desses, destacou ele, está no plano a usina de Angra 3 para 2026, estudos sobre a mudança climática para avaliar o comportamento hidrológico e refletir isso no modelo do setor. E ainda, um plano decenal de eficiência energética, estudos para o desenvolvimento de outras usinas binacionais. Bem como, usina a carvão mineral para o fomento dessa indústria, principalmente no sul do país.

O secretário incluiu ainda em seu discurso que os estudos continuarão a avaliar a inserção da GD e as novas tecnologias com o armazenamento, veículos elétricos, além da eficiência energética.

No geral, disse Reive, o MME mantém o posicionamento de respeito aos princípios do setor elétrico com a governança do setor entendendo o papel e respeitando os limites de atuação cada entidade sejam as agências reguladoras, ONS, CCEE e onde o MME pode atuar. “Essa é uma visão importante, pois demonstra a estabilidade jurídica e regulatória”, ressaltou.