Eletrobras vai partir para o ataque para reduzir empréstimo compulsório

Companhia quer divulgar uma estratégia ainda neste semestre do ano

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse que estuda um plano para reduzir ao máximo os passivos do empréstimo compulsório, que hoje já acumula uma contingência de R$ 17,9 bilhões no balanço da companhia. Em reunião com investidores em São Paulo na última terça-feira, 2 de abril, ele disse que o tema “precisa ser endereçado com prioridade”.

Criado nos anos 1960 para bancar investimentos da Eletrobras no setor elétrico, o empréstimo compulsório foi cobrado na conta de luz de consumidores industriais. Pela regra, quem emprestou poderia converter os valores pagos em ações da elétrica.

O empréstimo compulsório impacta anualmente o resultado da companhia, devido necessidade de provisões adicionais e pagamento de decisões judiciais. Em 2018, a empresa desembolsou R$ 960 milhões para pagamento de condenações relacionadas a esse empréstimo. A empresa adicionou R$ 3,65 bilhões à conta de provisão para esse fim entre 2017 e 2018.

Estima-se que a Eletrobras tenha apenas cerca de R$ 9 bilhões em ativos (ações coligadas) para cobrir esse rombo de quase R$ 18 bilhões, segundo analistas de mercado. De acordo com Ferreira, nos últimos dois anos a empresa fez um trabalho de apuração dos mais de 5.200 processos para saber qual era o valor desse empréstimo.

“Já pagamos R$ 4,5 bilhões de empréstimo compulsório. Nesse ano de 2019 eu pretendo apresentar uma estratégia para enfrenar isso, não só no campo judicial, mas também numa ação em cima dos detentores desse crédito. A gente poderia tentar usar o lastro liberado de garantias que constituímos para poder fazer a mesma coisa que os fundos estão fazendo e diminuir o tamanho desse ônus. É o mais provável que ocorra”, disse o executivo.

Existe um mercado secundário que negocia esses créditos dos compulsórios. Fundos e escritórios de advocacia mapeiam quem são os detentores desses créditos e compram com deságios de até 80%.

“A empresa pode ficar esperando ser cobrada ou ela pode atuar com uma mediação para fazer exatamente o que esses escritórios e fundos estão fazendo: eles identificam alguém que tem direito ao crédito e vão lá negociar uma compra daquele crédito por um valor desagiado [sic]. A Eletrobras poderia fazer isso”, disse Ferreira. A mediação seria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio da Advocacia Geral da União (AGU).

A Eletrobras judicializou esse tema, pedindo solidariedade da União no pagamento desse empréstimo. Também há questionamento sobre os juros praticados na atualização desses valores. “Esse valor que pode ter essa mutação em função das decisões judiciais futuras”, lembrou o executivo.