MME enquadra projetos da Neoenergia como prioritários e junto ao Reidi

Obras relativas aos lotes de transmissão do leilão nº 4 do ano passado somam aproximadamente R$ 4,3 bilhões em investimentos. Energisa, Enel Distribuição SP e transmissoras Aliança e Amapar também receberam as deliberações

O Ministério de Minas e Energia enquadrou quatro projetos de transmissão da Neoenergia como prioritários e junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura, o mesmo acontecendo com obra da Energisa Tocantins e das transmissoras Aliança e Amapar, ambos relativos aos lotes 1, 2, 3, 4, 12 e 14 do leilão nº 4 de 2018 da Aneel. Com a declaração, os projetos podem emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos para investidores.

O primeiro empreendimento da Neoenergia compreende as linhas de transmissão Areia – Joinville Sul, Joinville Sul – Itajaí 2, Itajaí 2 – Biguaçu, Itajaí – Itajaí 2 C1 e C2, Rio do Sul – Indaial, Indaial – Gaspar 2 C1 e C2, a construção das subestações Itajaí, Itajaí 2, Joinville Sul, Jaraguá do Sul, Indaial 2 e um pátio novo na Subestação Gaspar 2, além de onze trechos de linhas que passarão por obras de seccionamento e conexão com a rede. O projeto acontece nos municípios de Agudos do Sul, no Paraná e Apiúna, Santa Catarina e contará investimentos estimados em R$ 1,8 bilhão, sem considerar os impostos.

O lote 2 abarca a construção das LTs Terminal Rio – Lagos C2, Lagos – Campos 2 C2 e a subestação Campos 2, além de um pátio novo na SE Lagos. As obras envolvem os municípios de Bom Jardim, Cordeiro, Duas Barras e Rio das Ostras, ambos no Rio de Janeiro, num aporte previsto de R$ 933,4 milhões sem taxas. Já o terceiro projeto compreende a linha Campos 2 – Mutum C2, que passará por Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, Mimoso do Sul, no Espírito Santo e Mutum, em Minas Gerais, angariando cerca de R$ 573 milhões, não computando a incidência de taxas.

Envolvendo as cidades de Morro Grande, em Santa Catarina e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, o lote 14 prevê a implantação das LTs Povo Novo – Guaíba 3 C3, Capivari do Sul – Siderópolis 2 C2, Livramento 3 – Santa Maria 3 C2, Siderópolis 2 – Forquilhinha C2, bem como a instalação de dois compensadores síncronos nas SEs Marmeleiro e Livramento. Os recursos a serem empreendidos chegarão a R$ 1 bilhão, livre de impostos, e o período de execução do projeto, assim os outros acima, vai de março deste ano até o mesmo período de 2024.

A Energisa Tocantins recebeu parecer positivo do MME pelo projeto de transmissão do lote 4, que compreende as LTs Dianópolis II – Barreiras II, Dianópolis II – Gurupi e a construção da subestação Dianópolis II e de um pátio novo para a SE Gurup. O aporte a ser aplicado é de R$ 605,6 milhões, sem taxas, com as linhas transcorrendo os municípios de Catolândia, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério, na Bahia, e Almas, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Gurupi, Monte do Carmo, Natividade, Novo Jardim, Palmas, Peixe, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, São Valério, Silvanópolis, todos no Tocantins.

Outra a ter a deliberação do Ministério foi a Transmissora Aliança, dona do lote 12, que abarca as linhas Livramento 3 – Alegrete 2, Livramento 3 – Cerro Chato, Livramento 3 – Santa Maria 3, Livramento 3 – Maçambará 3 e a implantação da SE Maçambará 3 e Livramento 3. A localidade dos projetos é nas cidades de Alegrete, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Itaqui, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Maria, Sant’ana do Livramento, São Gabriel, todas no Rio Grande do Sul, com período de execução de março de 2019 até 2023, através de um montante de R$ 615,1 milhões, livre de encargos.

Já a Transmissora Amapar, controlada pela Zopone Engenharia e Comércio Ltda, responde pelo lote 7, que terá a LT Jurupari – Laranjal do Jari C3 e um pátio novo na SE Jurupari, além de demais obras de adequações e conexões, indo de março deste ano a 2023 e passando por Laranjal do Jari, no Amapá e Almeirim, no Pará, com investimentos de R$ 156,7 milhões, sem contar impostos.

Em São Paulo, a Enel Distribuição SP teve aprovado o projeto de Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa “Luz Para Todos” ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição – PDD de referência, apresentado à Aneel em 2018. O aporte planejado é de R$ 513,9 milhões.