Aneel nega repactuação do risco hidrológico da hidrelétrica Sinop

Pedido foi feito pelo empreendedor considerando um prêmio de risco estabelecido em 2017, para aplicação em 2019

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido de repactuação do risco hidrológico da hidrelétrica Sinop a partir de 2019, com base em valores de prêmio de risco estabelecidos em resolução de 2017. A solicitação foi feita pela Companhia Energética Sinop, que teria de pagar de R$ 7,2 milhões a mais por ano, caso a Aneel utilizasse o valor atualizado em 2018. O prêmio é uma contrapartida oferecida ao consumidor pelo gerador, na transferência total ou parcial do risco da usina hidrelétrica.

O prêmio previsto em 2017 era de R$ 7,60/MWh , o que daria um valor anual a ser pago pela Energética Sinop de R$ 14,367 milhões. Em 2018, o valor aumentou para R$ 11,41/MWh, o que elevou a despesa para R$ 21,569 milhões. A explicação da Aneel para o aumento expressivo foi a inclusão no cálculo do risco hidrológico de 2017, que teve um GSF médio de 79% e superou o de 2001, ano do racionamento de energia elétrica.

O pedido protocolado pela empresa em 12 de dezembro de 2017 previa a repactuação do risco da usina a partir de 2019, mas o prazo previsto pela Aneel termina em 30 de setembro de cada ano e a solicitação vale para o ano seguinte. Por causa disso, ele foi rejeitado pela área técnica e a companhia orientada a entrar com um novo pedido, com base nos valores estabelecidos em 2018. O gerador preferiu, porém, recorrer à diretoria.