Polícia Federal investiga contratos de R$ 200 milhões da Renova

Casa dos Ventos foi usada como o veículo para o desvio de R$ 40 milhões e não ficou com nenhuma parcela dos recursos alvo da operação desta quinta-feira, de acordo com investigação

A Policia Federal investiga mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos da Renova. Esse é o montante de recursos que a entidade avalia como suspeito no momento, mas que ainda precisará ser mais bem avaliado. Na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, foi deflagrada a operação E o Vento Levou relacionado a valores de R$ 40 milhões como sobrepreço do projeto Zeus da subsidiária da Cemig em 2014, com participação da Casa dos Ventos.

De acordo com a PF, ainda não há nomes de destinatários finais dos desvios, apenas o fato de que houve a tipificação de crime na operação entre a Renova e a Casa dos Ventos. O delegado da Polícia Federal, Victor Hugo Rodrigues Alves, que coordenou a operação, explicou em entrevista coletiva que está sendo apurado o delito de peculato, que refere-se ao desvio de recursos públicos. O caso ocorreu justamente depois da operação de aporte de R$ 850 milhões da Cemig GT na Renova Energia.

Segundo as investigações, o fundador da Casa dos Ventos, Mário Araripe, é o único investigado nesta empresa, apesar de não ter recebido nenhuma parcela de recursos. “A Casa dos Ventos foi apenas o veículo para que houvesse esse repasse, não há indícios de que tenha ficado com parte desses montantes envolvidos”, explicou o delegado.

Naquele ano, a desenvolvedora de projetos eólicos negociou o chamado projeto Zeus por um valor de R$ 145 milhões. O valor do negócio, no entanto, foi estabelecido em R$ 105,2 milhões. Antes mesmo da assinatura do contrato entre as empresas, houve um ‘adiantamento’ de R$ 40 milhões, que seria o sobrepreço do projeto. Esse fator, disseram as autoridades, é atípico nesse tipo de operação, o que levantou suspeitas sobre a operação.

Não houve prisões e os investigados começarão a ser ouvidos pela PF em Belo Horizonte e em São Paulo. Pela Casa dos Ventos, o seu fundador, Mário Araripe é o único que será ouvido, apontou o delegado. Segundo as investigações, a operação contou com a ciência de Araripe.

O pedido teria partido de diretores da Cemig, da Codemig e da Andrade Gutierrez Energia. Assim que foram pagos os R$ 40 milhões justificados como adiantamento, começaram as pressões para a realização dos repasses no que chamaram de outras camadas para a lavagem de dinheiro. Segundo o esquema apresentado, eram cinco as fases para dificultar o rastreamento. Inclusive, os tributos referente às operações foram pagos para dificultar a caracterização desses desvios.

O procurador da República, Vicente Mandetta, destacou que o presidente da Cemig à época, Djalma Bastos, sabia dessa operação. Houve o envolvimento dos sócios fundadores da Renova, contudo, não está claro para a PF qual seria o destino final desses recursos. Fato que está sendo investigado no momento, se ficou com os próprios executivos das empresas ou outro caminho qualquer. Inclusive, é investigado se esse dinheiro ficou no Brasil ou foi enviado ao exterior.

Mandetta reforçou que neste momento há análise das provas que foram obtidas resultado da colaboração fechada com um executivo da Renova, Casa dos Ventos e da Barcelona Capital, empresas envolvidas nesse esquema. Contudo, ainda estão no início das investigações, por isso não há a busca de pessoas e sim dos fatos apurados.

Essa é a quarta fase da operação Descarte que começou em março do ano passado com a investigação do escritório Claro Advogados. Segundo a PF, esse escritório possuía diversas empresas de fachada para a lavagem de dinheiro. “Eram especializados na emissão de notas fiscais frias com o propósito de lavar e sonegar tributos e desvios de recursos”.

Posição das empresas

A Cemig informou, em comunicado ao mercado, que agentes da Polícia Federal e da Receita Federal estiveram na sede da companhia em Belo Horizonte para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de São Paulo em razão de indícios de prática de desvios de recursos em prejuízo da empresa, em investigação de fatos ocorridos anteriormente a 2015, na Renova.

“A Cemig esclarece que está em total colaboração com as autoridades e que também tem interesse na rápida evolução dessas investigações”, afirmou no comunicado, acrescento que tem compromisso com a transparência e manterá o mercado e a sociedade informados sobre a evolução desses fatos ocorridos no passado.

Em nota a Casa dos Ventos declarou que “nem a empresa, nem seus acionistas, nem seus administradores foram objeto de investigação, busca e apreensão ou quebras de sigilos, conforme atestado pelas autoridades”. E ainda, “por iniciativa própria, a companhia já vem colaborando, sob sigilo, com as autoridades na apuração dos fatos, ocorridos há 5 anos”.

A Renova Energia por sua vez disse que  “trata-se de uma investigação, ainda em curso, relacionada ao período anterior a 2015, e que irá colaborar com todas as informações necessárias para auxiliar os trabalhos da Polícia Federal e do poder judiciário. A Renova Energia afirma o seu compromisso com a transparência e que manterá todos informados sobre a evolução dos fatos”.
(Nota da Redação: matéria alterada às 15h57 do dia 11 de abril de 2019 para incluir os posicionamentos da Casa dos Ventos e da Renova)