MPF dá 30 dias para Norte Energia reparar danos por enchente de 2016

Cheia artificial aconteceu após início da operação da barragem sem aviso para ribeirinhos, que perderam motores, barcos, canoas e roupas

O Ministério Público Federal enviou recomendação à Norte Energia para que ela apresente em até 30 dias, um plano de reparação dos danos causados às comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu em razão de enchente artificial ocorrida em janeiro de 2016, logo após a autorização para operação da barragem. A empresa, segundo o MPF, admitiu, na época, que liberou uma grande quantidade de água nas comportas sem avisar os moradores.

A operação da Norte Energia provocou uma enxurrada na área e muitos danos materiais às comunidades, mas até hoje a empresa só indenizou os moradores indígenas da região, deixando ribeirinhos não-indígenas com o prejuízo. Desde o momento do incidente, o MPF já requisitou diversas vezes da empresa que a indenização aos ribeirinhos fosse realizada e comprovada, sem sucesso. Agora, deu prazo de 30 dias para que o problema seja definitivamente solucionado.

No plano de reparações que deve apresentar em 30 dias, a Norte Energia deve incluir, obrigatoriamente, a definição do universo de moradores atingidos pela enchente artificial, com indicação das famílias indígenas já ressarcidas e das famílias ribeirinhas ainda não reparadas e dos prejuízos contabilizados por cada família, considerando perdas materiais e as consequências dessas perdas em suas atividades, principalmente as de subsistência, assim como prazos para que todos os prejuízos sejam ressarcidos.

De acordo com o MPF, a enxurrada aconteceu em janeiro de 2016, sem nenhuma espécie de aviso e, na manhã do dia seguinte, os moradores só puderam contabilizar os prejuízos. Segundo relatos colhidos na época, tudo que estava nas margens do rio, como motores, barcos, canoas, roupas e utensílios de pesca e cozinha, foi levado embora pela cheia súbita das águas. Logo após o incidente, o MPF cobrou explicações da Norte Energia, que respondeu, ainda em 2016, que o aumento abrupto da vazão foi necessário pela necessidade de escoamento de água do reservatório, que estava próximo de atingir sua cota máxima. Ela chegou a fazer reunião com as comunidades da Volta Grande para avaliar e reparar os danos.

A Norte Energia informou, por meio de nota à imprensa, que “irá analisar o teor da recomendação mencionada e se manifestará nos prazos legais estabelecidos”.

(Nota da Redação: matéria atualizada às 14:22 horas do dia 16 de abril de 2019 para inclusão do posicionamento da Norte Energia no último parágrafo)