Aneel autoriza uso de metade do orçamento do ONS para 2019

Estão liberadas provisoriamente seis parcelas mensais no valor total de R$ 369,6 milhões, até a analise final dos estudos sobre a remuneração de pessoal

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o uso provisório de mais duas parcelas mensais (duodécimos) do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico para 2019. Somadas às quatro parcelas autorizadas em dezembro do ano passado, o valor liberado para despesas operacionais e de custeio do ONS até agora totaliza R$ 369,6 milhões, metade dos R$ 739,2 milhões propostos para o período de janeiro a dezembro.

No ano passado, a Aneel condicionou a aprovação do orçamento final desse ano à apresentação de pesquisa salarial pelo ONS, para incorporar os resultados do levantamento à avaliação dos orçamentos propostos para o ciclo de 2019 a 2021.

O estudo foi sobre a política de remuneração do operador, que inclui benefícios por desempenho pagos aos administradores, foi finalmente apresentado em fevereiro desse ano. De acordo com a Aneel, os resultados mostraram que os níveis salariais praticadas do ONS são relativamente superiores aos de outras empresas, especialmente em relação aos benefícios e à parcela variável de Performance Organizacional. O relator do processo, Sandoval Feitosa, destacou que apesar dos resultados, nenhuma outra empresa no Brasil presta serviço semelhante ao do ONS.

As conclusões da Aneel foram enviadas ao operador, que terá dez dias para apresentar manifestação e apontar soluções para o equacionamento do custo de pessoal acima do praticado pelo setor elétrico. A análise final pode resultar em ajustes no orçamento do ONS. As despesas previstas com pessoal do ONS esse ano somam R$ 393,4 milhões, sem contar os cerca de 9 milhões em remuneração dos administradores.