Aneel estuda PLD com dois limites teto

Proposta está sendo avaliada pela agência reguladora no processo de revisão da metodologia de cálculo que terá audiência pública lançada em até duas semanas

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nas próximas duas semanas a audiência pública sobre a metodologia de definição dos limites do PLD. A ideia é de ter o novo formato aprovado até o final de julho e colocado em vigência a partir de janeiro de 2020. Entre as ideias que podem entrar na Nota Técnica do tema está uma possível adoção de dois limites de preços para o principal indicador do mercado de curto prazo.

A proposta de dois tetos faz parte da avaliação da Aneel, confirmou o diretor geral da agência, André Pepitone. “Estamos avaliando internamente e quando a audiência pública for aberta deve seguir nesse modelo”, revelou ele.

Segundo Pepitone, a metodologia está praticamente pronta para ser colocada ao mercado. Ele explicou que a nota técnica com a proposta inicial para o tema leva em consideração modelos utilizados em outros mercados e que são considerados benchmark mundial. Contudo, ressaltou que é importante não esquecer a realidade do setor elétrico nacional.

Essa preocupação foi externada por outras autoridades do setor no seminário que a Aneel promove nesta quarta-feira, 15 de maio, na sede da Fiesp, em São Paulo. O presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri Silva, ressaltou a necessidade de a realidade do mercado nacional ser considerado nesse cenário. “Não podemos apenas importar modelos de outros países, cujos modelos são diferentes do brasileiro”, destacou.

Para o CEO da consultoria PSR, Luiz Barroso, uma questão fundamental nessa discussão passa pelo mecanismo de formação de preços do país, se por preço ou custo, pois com essa definição é que teríamos o mercado mais estruturado para a discussão de teto e piso.

Entre os potenciais modelos, a PSR propõe que seja adotado um modelo em que haja dois preços.Na visão da empresa, o mecanismo se assemelha ao que é praticado na Austrália. Por lá, explicou Barroso, o preço teto é de US$ 10 mil. Mas a diferença é que a contabilização ocorre a cada meia hora a esse valor, tendo como limite uma semana nesse patamar de preço. Após esse período, o preço é derrubado para US$ 300, para que esse cenário de maior custo não quebre os agentes do setor.

“Essa é uma proposta conceitual de ter o preço teto maior do que temos hoje para atribuir uma sinalização econômica para a resposta da demanda. Se caracterizada a escassez de energia por um período maior de tempo derruba-se o preço para trazer segurança ao mercado”, disse ele. Mas, lembrou do fato que naquele mercado a oferta é por preço, o que, em sua opinião, vai ao encontro do alerta dado pelo executivo da CCEE.

A questão da volatilidade, um efeito tão destacado por agentes no mercado brasileiro como danoso à previsibilidade do setor e que impede ações mais estruturadas como até mesmo a formação de uma bolsa de energia, não seria um problema. Ele explicou que tendo um gatilho bem definido para o preço da energia os agentes poderiam fazer suas simulações e estratégia de comercialização.

Segundo o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, a adoção de dois limites é uma ação possível ainda mais que vemos a expansão mais expressiva das renováveis variáveis. Ele corrobora a ideia de ter um limite mais elevado para aqueles eventos imprevisíveis e transitórios de curto prazo e outro que representa a normalidade operacional do setor elétrico a que estamos acostumados.

“Vimos exemplos mais elevados como no PJM ou na Austrália na casa de US$ 9 mil ou US$ 10 mil, não precisaria ser tão exagerado os valores mais altos, mas seriam valores da ordem de R$ 3 mil e o limite tradicional na ordem da térmica no meio termo do parque brasileiro que está na casa de R$ 700 porque é a que tem mais frequência de uso”, indicou o executivo.

De uma forma geral, disse Pepitone, da Aneel, a metodologia a ser apresentada está em discussão e quando a audiência pública for aberta os agentes terão melhores condições de explorar o tema. Até porque, lembrou, o PLD é uma variável sensível e que sinaliza a expansão do mercado. E lembrou que o país vem expandindo a sua capacidade de geração de forma acelerada com cerca de 6 GW novos em média na última década. “O PLD é importante para sinalização da expansão, por isso, temos o cuidado e cautela no aperfeiçoamento do modelo. Por isso, o cuidado e zelo de discutir com o mercado antes de qualquer ação”, acrescentou.