Aneel aprova aquisição de transmissoras pela Alupar

Agência deu parecer positivo para compra de 49% de participação societária nas SPEs do Leilão 01/2018 da Eletrobras

A Alupar comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a aquisição de 49% de participação societária na Transmissora Matogrossense de Energia (TME) e na Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia (AETE) respectivamente pela Companhia e por sua controlada, a APAETE Participações em Transmissão. A decisão da Aneel aconteceu por meio dos despachos nº 1315 e 1316, publicados na última quarta-feira, 15 de maio.

As aquisições decorrem da adjudicação dos lotes “K” e “O” do Leilão Eletrobras nº 01/2018, para alienação das participações societárias da estatal e controladas em Sociedades de Propósito Específico. Especificamente em relação ao lote “O”, a Alupar participou do certame em conjunto com a Apollo 16 e, por conta da adjudicação, constituiu a APAETE.

Com o objetivo de trazer maior sinergia operacional e financeira aos ativos localizados no Mato Grosso, a companhia celebrou Contrato de Compra e Venda de Ações com a Apollo 15 para venda de 35% do capital social total da TME e adicionalmente, com o objetivo de deter maior participação societária na AETE, a APAETE celebrou o Contrato para compra de 10,76% do capital social total detido pela Alubar Energia, sendo que ambas aquisições foram realizadas nas mesmas condições estabelecidas no Leilão da Eletrobras.

Cabe mencionar que tais movimentações societárias estão condicionadas à conclusão da aquisição das ações alienadas pela Eletrobras. Com a aprovação do órgão regulador para alienação pela Eletrobras de 49% do capital social total da AETE, todas as condições precedentes dispostas no Contrato de Compra e Venda foram obtidas, de forma que as transferências, ora comunicadas, devem acontecer nos próximos dias.