Agentes questionam benefício da chamada de margem semanal

Em reunião em São Paulo, proposta tem enfrentando resistência por parte do mercado de energia

Os questionamentos sobre os reais benefícios da implementação da chamada de margem semanal foram recorrentes na reunião promovida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, nesta quarta-feira, 26 de junho.

Os agentes afirmam que o aumento de custo operacional será muito maior do que os benefícios. Eles alegam que esse custo será repassado para o consumidor. Houve afirmação de que essa mudança penalizaria o agente que optar por operar short. Uma gestora de consumidores disse que há um risco real de trazer prejuízos para os consumidores.

“A chamada de margem vai trazer um custo e esse custo de transação vai ser repassado para o consumidor. E não resolve o problema que vocês estão vendo”, disse um agente. O agente desafiou a CCEE a apresentar um quadro comparativo entre os benefícios e custos da chamada de margem semanal.

A CCEE garante que a mudança trará mais segurança ao mercado multilateral, com benefícios indiretos para o mercado bilateral, uma vez que a Câmara poderá antecipar ações de desligamento do agente inadimplente, evitando a contaminação do mercado de curto prazo.

“A chamada de margem não nasce para resolver problema bilateral. Só que existe um risco importante que observamos a cada liquidação, que é o risco da contaminação de outros agentes. Na visão da CCEEE, a gente precisa primeiro garantir uma blindagem mais estruturadas do ambiente multilateral”, afirmou Edileu Cardoso, gerente executivo da área de contabilização da CCEE.

A discussão sobre a segurança do mercado se tornou mais intensa após algumas comercializadoras de energia aplicarem um default no mercado no início deste ano. Na prática, o ambiente multilateral não foi contaminado, uma vez que os contratos sem lastro não foram registrados pela CCEE.

O objetivo da chamada de margem semanal é se antecipar a um eventual risco de default no mercado, por meio de uma garantia semanal e antecipação do registro de contratos na CCEE. A Câmara argumenta que essa mudança será um primeiro passo para o mercado caminhar para a contabilização semanal. Hoje esse processo é feito em base mensal. É importante frisar que a contabilização e liquidação continuará mensal, mesmo com a chamada de margem semanal.

A expectativa é que haja o desligamento mais rápido do agente que apresentar um default. Hoje a CCEE consegue monitorar o agente e evitar o registro do contrato, porém não tem como realizar ações para penalizar o agente. Ou seja, a conclusão é que de nada adianta antecipar o problema se não for possível antecipar as ações necessárias.

Todos os agentes serão impactados pela mudança, exceto distribuidoras, contratos do Proinfa e Energia de Reserva, Itaipu, usinas comprometidas com cotas e energia nuclear.

A proposta da CCEE, enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevê que a chamada de margem será limitada ao mês de apuração. Durante o período de ajuste não será possível alterar o tipo de modulação do contrato. Haverá duas formas de modulação do contrato: mensal ou semanal.

Durante a semana vigente, o agente poderá fazer ajustes nos seus contatos. No entanto, depois do fechamento da semana, o ajuste será limitado a um percentual, a ser definido na regulamentação, sendo aplicado no montante originalmente registrado e validado. A ideia é que se tenha limites máximos e mínimos de ajuste. A chamasa de margem semanal está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2020.