Governo vai debater uniformização de licenciamento de PCHs em MG em agosto

RS e PR já sediaram reuniões. Projetos podem trazer R$ 70 bilhões em investimentos

Após Rio Grande do Sul e Paraná no início deste mês, Minas Gerais deve ser a próxima parada dos encontros que o Ministério de Minas e Energia está promovendo para uniformizar o licenciamento da PCHs. A reunião no estado deverá ser realizada em agosto e o secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Hélvio Guerra, é o representante do MME nas reuniões.

O destravamento desse processo pode trazer investimentos de R$ 70 bilhões. O MME vem trabalhando através do Grupo de Trabalho de Modernização do Setor Elétrico para valorizar os atributos dessas usinas com o intuito de ampliar sua participação no mercado de eletricidade brasileiro. Os principais atributos são: capacidade de geração mais constante do que as fontes intermitentes.

Para o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético, Reive Barros, o esforço de uniformização do licenciamento encontra boa receptividade, já que ele movimenta a economia das cidades. Outro destaque é a elaboração do novo Plano Decenal de Expansão 2019-2029, que irá considerar a importância das PCHs como uma das prioridades para o mercado brasileiro. O PDE será lançado em dezembro deste ano.

Rio Grande do Sul – De acordo com Guerra, os empreendimentos podem trazer investimento para o estado na ordem de R$ 7 bilhões. Porém antes de tudo eles precisam ser liberados do ponto de vista ambiental e hidrológico. Atualmente, 23 projetos de geração de energia através de fonte hídrica aguardam licença de instalação no Estado. São 14 CGHs, oito PCHs e uma UHE. Outros 30 esperam licença prévia, sendo 21 CGHs e nove PCHs, com capacidade total de 309 MW. Segundo a Fepam, em dois anos e meio foram emitidas 14 licenças de instalação para PCHs e CGHs, 57% só no primeiro semestre de 2019. Seis usinas estão em construção no Rio Grande do Sul.