Itamaraty confirma aceitação pelo Brasil de decisão unilateral do Paraguai sobre Itaipu

O ministério disse que a denúncia de acordos internacionais é "inerente a estados soberanos"

O Palácio do Itamaraty confirmou somente na noite de quinta-feira, 1º de agosto, a decisão anunciada pelo Paraguai de tornar sem efeito a ata bilateral sobre a contratação de potência de Itaipu no período de 2019 a 2022. A chancelaria paraguaia havia informado na manhã de ontem que um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores daquele pais viria hoje a Brasília para um encontro com autoridades brasileiras, com o objetivo de formalizar a anulação do acordo, formalizado em 24 de maio.

Uma nova ata na qual o Brasil reconhece a decisão “unilateral e soberana” do Paraguai de romper com o acordo de maio foi assinada também ontem pelo embaixador brasileiro em Assunção, Carlos Alberto Simas Magalhães, e pelo novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palacios. “A denúncia de acordos internacionais é uma faculdade inerente dos Estados soberanos em suas relações internacionais”, justificou o Itamaraty.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que o país mantém “excelentes relações bilaterais” e compartilha “visões e objetivos estratégicos [com seu vizinho], tais como a construção de duas novas pontes entre os dois países, a negociação de um acordo automotivo, a cooperação no combate ao crime organizado transnacional, a defesa do Estado de Direito e da democracia na América do Sul e o realinhamento do Mercosul aos seus propósitos originais de livre comércio, democracia e maior ambição externa do bloco nas negociações comerciais.”

O acordo com o Paraguai sobre a energia de Itaipu abriu uma crise política no país vizinho e deixou o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, sob ameaça de impeachment, após o vazamento do conteúdo do documento na semana passada. Para evitar um desfecho indesejado, pela rapidez com esse tipo de processo é concluído no Paraguai, o Palácio do Planalto autorizou um recuo do governo brasileiro. O acordo será rediscutido.