Albuquerque espera que capitalização da Eletrobras ocorra ainda em 2019

Ministro cita comunicação como maior desafio do processo. Governo trabalha em novo PL para tramitação no Congresso

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, manifestou a um grupo com cerca de 30 executivos ligados a bancos de investimentos o desejo de ver concluído, até o final deste ano, o processo de capitalização da Eletrobras. Em encontro promovido nesta terça-feira (20), em Brasília, ele afirmou aos representantes do mercado que o assunto vai envolver sete etapas atreladas fundamentalmente à aprovação junto ao Congresso Nacional, que deverá se debruçar sobre o tema já a partir dos próximos dias. Segundo o ministro, algumas das fases estipuladas no cronograma já estão em andamento.

Albuquerque citou durante a reunião na sede do MME que será preciso autorização do Legislativo para reincluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). Além disso, caberá ao Congresso deliberar sobre a separação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear do processo de privatização da holding. Outro ponto a ser tratado na tramitação do tema no parlamento será a migração da empresa – uma vez tendo seu capital pulverizado junto à iniciativa privada – para o mercado de produção independente de energia.

Em relação ao texto que irá pautar as discussões no Congresso, o ministro confirmou que o governo trabalha em um projeto de lei para tratar do tema, envolvendo equipes do MME, do Ministério da Economia, da Eletrobras, da Advocacia Geral da União e demais órgãos do Executivo. Ressaltou, porém, que o melhor tratamento sobre a discussão do tema na Câmara e no Senado será tratado com os comandos das duas casas. Sobre o PL encaminhado ao Congresso em 2018 pelo governo Temer sobre a privatização da Eletrobras, o ministro citou a necessidade de aperfeiçoamentos.

“Estamos vendo a melhor maneira de conduzir esse processo junto ao Congresso Nacional: se vamos simplesmente enviar um Projeto de Lei ou se a melhor opção será uma urgência da tramitação do PL”, disse Albuquerque, apontando a comunicação do processo como o maior desafio neste assunto. Segundo ele, será necessário explicar que a capitalização da Eletrobras “não é uma necessidade para tapar um buraco”, frisou. “A Eletrobras necessita ser capitalizada para readquirir a capacidade de investir e de participar da nova fase de crescimento econômico do país”, afirmou ele, aos executivos.